‘Concursos’

Concurso Público de Professores – Serra – ES

ago 01



PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2012, 26 DE JULHO DE 2012

 

O Prefeito Municipal da Serra/ES, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público Edital de Abertura de Concurso Público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, visando o provimento de cargos do quadro de servidores estatutários da Prefeitura Municipal da Serra/ES, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações e executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet e no Posto de Atendimento, conforme especificado no item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado e disponibilizados no site www.funcab.org.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos órgãos de imprensa e site citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estarão disponíveis no site www.funcab.org a partir do início das inscrições.

1.9. Os candidatos aprovados, que vierem a ingressar no Quadro de Servidores Estatutários da Prefeitura Municipal da Serra/ES, estarão submetidos ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas disposições da Lei nº 2360/2001 e no caso dos cargos integrantes da carreira do magistério também pela Lei nº 2172/1999, bem como as demais normas legais.

1.10. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e salário base inicial são os estabelecidos no ANEXO I.

1.11. Os candidatos investidos nos cargos deste Concurso Público cumprirão jornada de trabalho estabelecida no ANEXO I.

1.12. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os candidatos, para investidura nos cargos, deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70391/72 e 70436/72 e artigo 12 parágrafo 1º da Constituição Federal, bem como Lei Municipal nº 3385/2009;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

g) não estar incompatibilizado para provimento em cargo público;

h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção administrativa ou ter sofrido, no exercício de função em qualquer órgão público e /ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

i) apresentar diploma, devidamente registrado ou certidão original, de conclusão escolaridade, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, de acordo com o cargo pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital, no ato da convocação;

j) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

k) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

l) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

m) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil;

n) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público.

2.2. Se aprovado, o candidato, por ocasião da nomeação, deverá provar que possui todas as condições para provimento do cargo para o qual foi inscrito, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Para o cargo de Nível Médio (Função: Auxiliar de Secretaria Escolar)

Etapa Única: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.

b) Para os cargos de Nível Superior (Carreira do Magistério)

1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório;

2ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório.

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no site www.funcab.org.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada preferencialmente na cidade de Serra/ES. A critério da FUNCAB e da Prefeitura Municipal da Serra/ES, havendo necessidade, candidatos poderão ser alocados para outras localidades adjacentes ao Município de Serra/ES.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma previsto – ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-Line sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ TURNO DA TARDE
NÍVEL MÉDIO

– Auxiliar de Secretaria Escolar

NÍVEL SUPERIOR

– Professor MaPA – Educação Especial / Altas Habilidades;

– Professor MaPA – Educação Especial / Deficiência Mental;

– Professor MaPA – Educação Especial / Deficiência Visual e

– Professor MaPA Séries Iniciais.

NÍVEL SUPERIOR

– Professor MaPA – Educação Infantil;

– Professor MaPB – Arte;

– Professor MaPB – Assessoramento Pedagógico;

– Professor MaPB – Ciências da Natureza;

– Professor MaPB – Educação Física;

– Professor MaPB – Geografia;

– Professor MaPB – História;

– Professor MaPB – Língua Inglesa;

– Professor MaPB – Língua Portuguesa e

– Professor MaPB – Matemática.

4.5.1. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo turno, terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento do valor da inscrição referente a primeira inscrição.

4.6. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.7. O valor da inscrição será:

R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para o cargo de Nível Médio;

R$ 78,00 (setenta e oito reais) para os cargos de Nível Superior.

4.8. Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da importância recolhida relativa ao valor da inscrição, salvo em caso de cancelamento do Certame, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

4.9. Será concedida isenção no pagamento do valor da inscrição, somente ao candidato desempregado ou que percebe mensalmente até 1,5 salários mínimos, mediante análise, conforme disposto na Lei Municipal nº 3151/07 e Decreto Municipal nº5553/2008, combinado com o disposto no Decreto nº 3254/2010.

4.9.1 Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição. Os interessados em obter a isenção do pagamento do valor da inscrição, deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo:

a) Acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, impreterivelmente entre os dias previstos no cronograma para solicitação de isenção;

b) Preencher a ficha de solicitação de isenção (“on line”) do valor da inscrição;

c) Imprimir e assinar a ficha devidamente preenchida;

d) Especificamente para o caso de desempregado: anexar cópia autenticada em cartório de carteira de trabalho – páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a primeira página seguinte em branco;

e) Especificamente para o caso de empregado que perceba até um salário mínimo e meio: anexar cópias autenticadas em cartório de um contracheque emitido nos últimos dois meses antes da inscrição e carteira de trabalho – páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a primeira página em aberto;

f) Anexar cópia simples do Documento Oficial de Identificação com foto;

g) Entregar a documentação no Posto de Atendimento, pessoalmente ou através de representante legal, munido de procuração com firma reconhecida em cartório, impreterivelmente até o último dia do período para o pedido de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

4.9.2. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org, até 5 (cinco) dias antes do término das inscrições.

4.9.2.1. O candidato disporá, unicamente, de 1(um) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.9.3. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos terão que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.10 ou 4.11.

4.9.4. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

4.9.5. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.9.6. Não será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.9.7. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.9.8. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.9.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.9.10. Sendo constatado, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documento entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.

4.9.11. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem 4.9.3 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.9.12. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá a isenção cancelada.

4.10. Da inscrição pela Internet

4.10.1. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto – ANEXO II, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.

4.10.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição, via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.10.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no site www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.10.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.10.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.10.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site www.funcab.org para consulta e impressão.

4.10.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.10.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.10.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.10.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.10.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.11. Da inscrição no Posto de Atendimento.

4.11.1. Para os candidatos que não tem acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento ANEXO III, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.11.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato, efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição pelo candidato.

4.11.3. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.10.

4.12. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.13. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

4.14. A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.

4.15. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Do total de vagas disponíveis neste Edital para cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% serão providas na forma do Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº. 7.853 de 1989, e de suas alterações.

5.2. Na aplicação do referido percentual, serão desconsideradas as frações inferiores a 0,5 (meio) e arredondadas para maior àquelas iguais ou superiores a tal valor.

5.3. Fica assegurado às pessoas com deficiência ou portadoras de necessidades especiais, direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que comprovada à compatibilidade com as atribuições do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

5.4. Consideram-se portadores de deficiência as pessoas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99.

5.5. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.6. A inscrição do candidato com deficiência far-se-á por qualquer uma das formas estabelecidas no item 4, observando-se o que se segue.

5.7. O candidato com deficiência que pretenda concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

5.8. As pessoas com deficiência, que efetuarem sua inscrição via Internet, deverão, até o último dia de inscrição, entregar no Posto de Atendimento o laudo médico ORIGINAL que deverá atestar claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, ou enviá-lo via SEDEX, para a FUNCAB – Concurso Público SERRA/ES, Caixa Postal nº 99708 – CEP: 24.020-976 – Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

5.8.1. O fornecimento do Laudo Médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNCAB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

5.8.2. O Laudo Médico (original) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

5.9. O candidato amparado pelo disposto no subitem 5.1 e que declarar sua condição por ocasião da inscrição, quando convocado, deverá se submeter à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo efetivo.

5.10. Os candidatos, quando convocados, deverão comparecer à Perícia Médica munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

5.10.1. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, este será removido da listagem de pessoas com deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência.

5.10.2. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso Público.

5.11. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 5.7, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

5.12. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº. 3.298/99, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

5.12.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 5.12, ficará sujeita ainda, à apreciação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.13. No caso de não ser aprovado nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos aprovados não deficientes, observada a ordem geral de classificação.

5.14. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de readaptação ou de aposentadoria por invalidez.

6. DAS PROVAS ESPECIAIS

6.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

6.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

6.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação do tempo, conforme subitem 7.17.

6.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas, sem levar o acompanhante não realizará as provas.

7. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

7.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação da Prova Objetiva serão disponibilizadas no Posto de Atendimento – ANEXO III e no site www.funcab.org com antecedência mínima de 10 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto – ANEXO II.

7.2. Os candidatos deverão acessar o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva no site www.funcab.org.

7.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da Prova Objetiva, Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado nos subitens 7.8 e 7.8.1, deste Edital.

7.3. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. O candidato inscrito deverá obter as informações necessárias sobre sua alocação através das formas descritas nos subitens 7.1 e 7.2.

7.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de prova e pelo comparecimento no horário determinado.

7.5. O horário da prova referir-se-á ao horário de Brasília/DF.

7.6. Quando da realização da prova objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, não podendo utilizar outro tipo de caneta ou material.

7.6.1. O candidato deverá comparecer para a realização das etapas, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

7.7. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

7.8 Serão considerados documentos oficiais de identidade:

– Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

– Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

– Certificado de Reservista;

– Passaporte;

– Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

– Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

– Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

7.8.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

– Certidões de nascimento ou casamento;

– CPF;

– Títulos eleitorais;

– Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

– Carteiras de Estudante;

– Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

– Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.8.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

7.8.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização de qualquer etapa, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

7.9. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.10. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou local, antes do acesso à sala ou local de prova.

7.10.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, nas salas ou no local de realização de provas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

7.11. Não será permitida a permanência de acompanhante no local de prova, ressalvando o contido no subitem 6.3, nem de candidatos que já tenham terminado sua prova. Ao terminar a prova, o candidato deverá se retirar imediatamente do local, não sendo possível, nem mesmo a utilização dos banheiros.

7.12. As provas acontecerão em dia, horário e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.13. Será realizada coleta de digital dos candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

7.14. Poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das Provas.

7.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

7.16. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão Resposta, terá duração de 4 (quatro) horas.

7.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das etapas em virtude de afastamento do candidato.

7.18. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das etapas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada pela aplicação das provas;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital ou o uso do detector de metais;

i) não atender às determinações deste Edital.

7.18.1. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da Prova Objetiva, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da prova objetiva, antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

e) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

i) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 8.11.

7.19. Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc.

7.20. É proibido o porte de armas nos locais de prova.

7.21. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.22. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

8. DA PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, de Conhecimentos Gerais e Específicos.

8.1.1. As questões serão distribuídas por disciplinas e pontuadas conforme Tabela de Pontuação que consta no subitem 8.5. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

8.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado, sendo vedada a sua substituição.

8.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

8.4. Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro “Exame Grafotécnico” do Cartão-Resposta.

8.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

NÍVEL SUPERIOR (Carreira do Magistério):

Funções: Professor MaPA (Educação Especial/Altas Habilidades, Educação Especial/Deficiência Mental, Educação Especial/Deficiência Visual, Educação Infantil, Séries Iniciais), Professor MaPB (Arte, Assessoramento Pedagógico, Ciências da Natureza, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática).

Disciplinas Quantidade de questões Valor de cada questão Pontuação Máxima
– Língua Portuguesa 10 2 20
– Atualidades e Noções de Administração Pública Municipal 05 2 10
– Conhecimentos Pedagógicos 15 2 30
– Conhecimentos Específicos 20 2 40
Totais 50 100

NÍVEL MÉDIO :

Função: Auxiliar de Secretaria Escolar

Disciplinas Quantidade de questões Valor de cada questão Pontuação Máxima
– Língua Portuguesa 15 3 45
– Atualidades e Noções de Administração Pública Municipal 05 1 5
– Informática Básica 05 1 5
– Conhecimentos Específicos 15 3 45
Totais 40 100

8.6. Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

8.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

8.8. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura, são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.

8.8.1 Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA da Prova constante em seu Cartão-Resposta corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

8.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

8.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

8.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

8.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

8.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 8.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

8.13. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

8.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 7.18.1, alínea “h”.

8.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

8.16. O gabarito oficial da Prova Objetiva será afixado no Posto de Atendimento e disponibilizado no site www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de Brasília/DF), conforme Cronograma Previsto – ANEXO II.

8.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

8.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

8.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Serão convocados para esta etapa os candidatos aos cargos de Nível Superior (Carreira do Magistério) aprovados na Prova Objetiva.

9.2. O título para análise deverá, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto – ANEXO II, ser entregue no Posto de Atendimento – ANEXO III, observando-se o horário de funcionamento posto ou ser encaminhado via SEDEX à FUNCAB – Concurso Público PM SERRA/ES, Caixa Postal nº 99708 – CEP: 24.020-976 – Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

9.2.1. A entrega poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato.

9.2.2. Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade.

9.3. O título deverá ser apresentado por meio de cópia autenticada em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo constante no ANEXO V.

9.3.1. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal da Serra/ES, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

9.3.2. Não serão analisados os títulos que não estiverem acompanhados do formulário de entrega devidamente preenchido ou da declaração de veracidade.

9.3.3. Caso o candidato esteja inscrito em mais de 01(um) cargo que possua a etapa da Prova de Títulos, deverá apresentar a documentação para ambas inscrições.

9.4. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

9.5. Somente será considerado o título que se enquadre nos critérios previstos neste Edital e que seja voltado para a área específica do cargo – habilitação.

9.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

9.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão de cursos feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

9.8. Será considerado o seguinte título, para efeito do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO VALOR POR TÍTULO
Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) 1,5 pontos

9.9. Somente será pontuado um título Pós-Graduação ou Especialização Lato Sensu (360 horas) .

9.10. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no cargo público.

9.10.1. O candidato que possua mais de um curso de especialização que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

9.10.2. O candidato deverá indicar no formulário citado no subitem 9.3 qual o título deverá ser considerado como requisito e o que deverá ser pontuado. A não indicação acarretará a não pontuação do título nessa especificação.

9.11. Os diplomas de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.

9.12. Os cursos de Especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de Diploma expedido pela instituição de ensino.

9.12.1. Na ausência de Diploma será aceito Certificado ou Certidão, expedidos pela instituição de ensino, acompanhado do respectivo histórico.

9.12.2. Os documentos relacionados a este subitem deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação.

9.13. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo.

9.14. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no site www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto – ANEXO II.

10. DOS RECURSOS

10.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

10.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.

10.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília/DF.

10.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

10.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

10.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

10.4. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos, seguido da divulgação de resultado definitivo.

10.5. Da Nota dos Títulos somente será aceito pedido de revisão, cabendo à banca, exclusivamente, a reavaliação.

10.6. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto – ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário de Brasília/DF), via formulário disponível no site www.funcab.org.

10.7. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou a Prefeitura Municipal da Serra/ES ou for apresentado fora do prazo.

10.8. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através Internet no site www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma Previsto – ANEXOII.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do Concurso Público para o Cargo de Nível Médio Completo (função de Auxiliar de Secretaria Escolar) será a nota final da Prova Objetiva.

11.2. A nota final do Concurso Público para os Cargos de Nível Superior (da Carreira do Magistério) será a nota final da Prova Objetiva, somada a nota dos Títulos.

11.3. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

Nos cargos de Nível Superior (Carreira do Magistério):

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Pedagógicos;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua Portuguesa;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

No cargo de Nível Médio Completo (Função de Auxiliar de Secretaria Escolar):

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática Básica;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

11.4. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e a segunda, somente a classificação dos candidatos com deficiência aprovados.

11.5. O resultado final do Concurso Público será divulgado na Internet nos sites www.funcab.org e www.serra.es.gov.br e publicado na Imprensa Oficial do Estado.

12. DA HOMOLOGAÇÃO

12.1. O Concurso Público terá seu Resultado Final homologado pelo Prefeito Municipal da Serra/ES e será publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação na região da Grande Vitória/ES, com a lista dos nomes dos candidatos aprovados e classificados, em ordem decrescente.

13. DA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA A POSSE

13.1. O candidato será nomeado e convocado para posse no cargo, de acordo com as condições e critérios a serem estabelecidos pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, observadas as demais disposições previstas no presente Edital, através da publicação em jornal de grande circulação na região da Grande Vitória e pelo site www.serra.es.gov.br.

13.2. O não pronunciamento do candidato convocado para a posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação da nomeação ou a não aceitação da convocação para o cargo permitirá a Prefeitura Municipal da Serra/ES excluí-lo do Concurso Público, podendo o Município convocar o candidato seguinte segundo ordem de classificação.

13.3. O candidato convocado, dentro do prazo para a Posse, poderá pedir a sua reclassificação para o final da fila dos aprovados no Concurso Público, observando o cargo respectivo.

13.4. No ato da nomeação, todos os pré-requisitos associados ao cargo deverão ser comprovados através da apresentação de seu original juntamente com cópia, sendo excluído do Concurso Público aquele que não apresentar a devida comprovação.

13.5. Deverá ser informado pelo convocado, em formulário próprio, disponibilizado pelo DRH/SEAD, a acumulação ou não de cargos públicos e/ou privados. Ressaltamos que, conforme preceitua o artigo 161 da Lei Municipal nº 2360/2001 e o art. 37 da CF/88, incisos XVI (alíneas “a”, “b”, “c”) e XVII , é vedado a acumulação de cargos públicos, observando o disposto no inciso XI.

13.6. A aprovação e a classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Cargo, mas apenas a expectativa de nele ser nomeado, segundo rigorosa ordem classificatória, de acordo com as necessidades do Município da Serra/ES e possibilidades frente a legislação específica.

13.7. A posse fica condicionada a aprovação em Perícia Médica Oficial do Município de caráter eliminatório. Só será empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

13.8. O aproveitamento dos candidatos aprovados far-se-á gradativamente, de acordo com a disponibilidade orçamentária e número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público, atendendo à exclusiva necessidade da Prefeitura Municipal da Serra/ES, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos.

13.9. Os aprovados nesse Concurso Público para os cargos integrantes da Carreira do Magistério, assim como os aprovados para a função de Auxiliar de Secretaria Escolar, exercerão suas atividades em quaisquer órgãos ou unidades do Sistema Municipal de Ensino do Poder Executivo da Serra/ES, de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 e (27) 3045-1355 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

14.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. A FUNCAB e o Município da Serra/ES reservam-se o direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

14.1.3. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

14.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de todas publicações de todos os atos referentes a este Concurso Público, dos Editais, comunicações, retificações e convocações.

14.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no Posto de Atendimento, até o último dia das inscrições, em caso de domingo ou feriado, até o primeiro dia útil seguinte. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este subitem.

14.4. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

14.5. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e Internet.

14.6. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento das etapas do Concurso Público, sob sua responsabilidade.

14.7. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

14.8. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal da Serra/ES.

14.9. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, deverão estar concluídos e ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

14.10. Não caberá a FUNCAB, nem ao Município da Serra/ES, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.

14.11. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

14.12. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I – Quadro de Vagas;

ANEXO II – Cronograma Previsto;

ANEXO III – Posto de Atendimento;

ANEXO IV – Conteúdo Programático e Sugestão Bibliográfica;

ANEXO V – Modelo de Declaração de Veracidade – Prova de Títulos.

Serra, ES, 26 de Julho de 2012.

Madalena Santana Gomes
PREFEITA MUNICIPAL

Lusani Alves Fernandes Reis
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – INTERINA

ANEXO I – QUADRO DE VAGAS

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS

CÓD FUNÇÃO ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS TOTAL DE VAGAS CARGA HORÁRIA SEMANAL SALÁRIO BASE (R$)
M01 Auxiliar de Secretaria Escolar Médio Completo/Curso de Informática Básica. 135 30 770,19

NÍVEL SUPERIOR – MAGISTÉRIO CARGO: PROFESSOR MaPA

CÓD FUNÇÃO ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS TOTAL DE VAGAS CARGA HORÁRIA SEMANAL SALÁRIO BASE (R$)
S01 Educação Especial/Altas Habilidades Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação Magistério em Educação Especial. Ou, Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Educação Infantil, acrescido de curso de qualificação de no mínimo 200 horas na área específica a que se inscreve. 06 25 1.788,72
S02 Educação Especial / Deficiência Mental Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação Magistério em Educação Especial. Ou, Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Educação Infantil, acrescido de curso de qualificação de no mínimo 200 horas na área específica a que se inscreve. 37 25 1.788,72
S03 Educação Especial/Deficiência Visual Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação Magistério em Educação Especial. Ou, Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Educação Infantil, acrescido de curso de qualificação de no mínimo 200 horas na área específica a que se inscreve. 08 25 1.788,72
S04 Educação Infantil Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil ou Pré-Escola. Ou, Normal Superior com Habilitação em Educação Infantil. Ou, Curso Superior Completo-Licenciatura Plena em Pedagogia acrescido de Especialização em Educação Infantil. Ou, Normal Superior acrescido de Especialização em Educação Infantil. 260 25 1.788,72
S05 Séries Iniciais Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais. Ou, Curso Superior Completo‑Licenciatura Plena em Pedagogia acrescido de Especialização para as Séries Iniciais. Ou, Normal Superior com Habilitação para as Séries Iniciais. 413 25 1.788,72

NÍVEL SUPERIOR – MAGISTÉRIO

CARGO: PROFESSOR MaPB

CÓD FUNÇÃO ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS TOTAL DE VAGAS CARGA HORÁRIA SEMANAL SALÁRIO BASE (R$)
S06 Arte Licenciatura Plena em Educação Artística. Ou, Artes Visuais. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 93 25 1.788,72
S07 Assessoramento Pedagógico Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Gestão Escolar, ou Supervisão Escolar, ou Orientação Educacional, ou Administração Escolar, ou Inspeção Escolar. 70 25 1.788,72
S08 Ciências da Natureza Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 12 25 1.788,72
S09 Educação Física Licenciatura Plena em Educação Física. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE e Registro no Conselho Regional de Classe. 59 25 1.788,72
S10 Geografia Licenciatura Plena em Geografia. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 08 25 1.788,72
S11 História Licenciatura Plena em História. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 16 25 1.788,72
S12 Língua Inglesa Licenciatura Plena em Língua Inglesa. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 14 25 1.788,72
S13 Língua Portuguesa Licenciatura Plena em Língua Portuguesa. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 14 25 1.788,72
S14 Matemática Licenciatura Plena em Matemática. Ou, Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica na área específica do cargo pleiteado, conforme Resolução nº 02/97 CNE. 30 25 1.788,72

ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS DATAS PREVISTAS
Prazo para pedido de isenção do valor da inscrição 31/07 e 01/08/2012
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas 16/08/2012
Recurso contra o indeferimento da isenção 17/08/2012
Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção 22/08/2012
Período de inscrições pela Internet 30/07 a 30/08/2012
Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet) 31/08/2012
Divulgação dos locais da Prova Objetiva 17/09/2012
Realização da Prova Objetiva 30/09/2012
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas) 02/10/2012
Data para entrega dos recursos contra Prova Objetiva 03/10 e 04/10/2012
– Divulgação da resposta aos recursos contra Prova Objetiva
– Divulgação das notas da Prova Objetiva
– Convocação para a Prova de Títulos
23/10/2012
Período de entrega dos Títulos 24/10 a 26/10/2012
Resultado da Prova de Títulos 19/11/2012
Pedido de Revisão da Prova de Títulos 20/11 e 21/11/2012
– Divulgação das notas finais da Prova de Títulos
– Divulgação do Resultado Final do Concurso Público
30/11/2012

ANEXO III – POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL FUNCIONAMENTO
Colégio CONTEC Rua Edson Pompermayer, nº11 – Manoel Plaza – Serra/ES. Segunda à sexta-feira (exceto feriados) Das 09h às 17h

ANEXO IV – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA

NÍVEL SUPERIOR (CARREIRA DO MAGISTÉRIO): Professor MaPA (Educação Especial/Altas Habilidades, Educação Especial/Deficiência Mental – Educação Especial/Deficiência Visual – Educação Infantil – Séries Iniciais), Professor MaPB (Arte – Assessoramento Pedagógico – Ciências da Natureza – Educação Física – Geografia – História – Língua Inglesa – Língua Portuguesa – Matemática).

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

Sugestão bibliográfica:

ABAURRE, Maria Luiza. Produção de texto: interlocução e gêneros. São Paulo: Moderna, 2007.

BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. Editora Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.

EMEDIATO, Wander. A fórmula do texto: redação e argumentação, e leitura. São Paulo: Geração Editorial, 2004.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Oficina de texto. Editora Vozes, 2003.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Oficina de texto. Editora Vozes, 2003.

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2003.

KOCH, Ingedore Villaça & ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2006.

SCHNEUWLY. Bernard; DOLZ, Joaquim e Colaboradores. ROJO, Roxane. CORDEIRO, Glaís Sales (Org.). Gêneros orais e escritos na escola. São Paulo: Mercado das Letras, 2004.

SIMOES, Darcília Marandir. Considerações sobre a fala e a escrita: Fonologia em Nova Chave.

Editora: PARABOLA.

ATUALIDADES E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país. Lei Orgânica do Município da Serra . Lei Municipal 2360/2001 e posteriores alterações – dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município da Serra e dá outras providências, disponíveis no site www.serra.es.gov.br. Lei Municipal nº 2172/1999 – Estatuto do Magistério Municipal. Lei Municipal nº 2173/1999 – Plano de Cargos do Magistério Municipal.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

História da Educação. Filosofia da Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Sociologia da Educação: a democratização da escola, educação e sociedade. Função social da escola. Interdisciplinaridade no Ensino Fundamental: teorias e práticas. Tendências do pensamento pedagógico. Avaliação da aprendizagem escolar. Educação Inclusiva: Fundamentos, Políticas e Práticas Escolares. Bullying. Teoria das Inteligências Múltiplas. Legislação da Educação Básica. Políticas Públicas da Educação Básica. Financiamento e Gestão da Educação. O Projeto Político Pedagógico da Escola. Rotina e gestão em sala de aula. Questões das relações do grupo. Lei nº 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Relação família x escola. Ação pedagógica. Objetivos do ensino fundamental. Brincar e aprender. Aprendendo a aprender. Identificação da população a ser atendida, a atividade econômica, o estilo de vida, a cultura e as tradições. Organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana – Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, tendo em vista a Lei nº 9.131, publicada em 25 de novembro de 1995, e com fundamentação no Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004. Interação social. Resolução de problemas. Organização do currículo. Erro e aprendizagem. A construção do conhecimento. Resolução nº 04, de 13/07/2010.

Sugestão bibliográfica:

ARMSTRONG, Thomas. Inteligências Múltiplas na sala de aula. Porto Alegre: Artmed.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1998. Organização do texto: Valmir Ascheroff et al. Rio de Janeiro: Esplanada, 1997.

_____. Estatuto da criança e do adolescente. Lei nº 8.069/90. Porto Alegre: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2000.

_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96. Brasília – 1996. Com atualização de emendas e outras.

_____. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica. Brasília, DF: 2006.

_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96. Brasília – 1996. Com atualização de emendas e outras.

_____. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais de EJA. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-raciais. Brasília SECAD, 2006.

_____. Indagações sobre o Currículo. 1) Currículo e Desenvolvimento Humano. 2) Educandos e Educadores: seus direitos e o currículo. 3) Currículo, conhecimento e Cultura. 4) Diversidade de Currículo. 5) Currículo e Avaliação. Brasília, 2008.

_____. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: 2009. Disponível no site da SECAD/MEC. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf.

_____. Resolução CNE/CEB nº 04/2010 Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

_____.Resolução CNE/CEB nº 07/2010 Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

_____. Resolução CNE/CEP nº 01/2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

_____. Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Disponível no site da SECAD/MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=comcontent&view=article&id=13788%3Adiversidadeetnicoracial& catid=194%3Asecad-educacao-continuada&Itemid=913.

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Rio de Janeiro: Impetus.

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CARVALHO, J. M.. Pensando o currículo escolar a partir do outro que está em mim. FERRAÇO, C. E. (Org.). Cotidiano escolar, formação de professores(as) e currículo. São Paulo: Cortez, 2005.

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ESTEBAN, Maria Tereza. O que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DPA Editora. 2002.

ESTEBAN, M. T. O que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

FERRAÇO, C. E. Currículo, formação continuada de professores e cotidiano escolar: fragmentos de complexidade das redes vividas. Cotidiano escolar, formação de professores(as) e currículo. São Paulo: Cortez, 2005.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Cortez, 1998.

GARDNER, Howard. Inteligências Múltiplas – A Teoria na Prática. Porto Alegre: Artmed

GENTILI, P.; ALENCAR, C. Educar na esperança em tempos de desencanto. Petrópolis: Vozes, 2003.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

ROSSLER, João Henrique. Construtivismo e alienação: as origens do poder de atração do ideário construtivista. In:

SAVIANI, D.As idéias pedagógicas no Brasil entre 1969 e 2001: configuração da concepção pedagógica produtivista. Capítulos XI a XIV. Página 347 a 439. In História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2007.

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SILVEIRA, A. da S. Software livre: a luta pela liberdade do conhecimento. Editora: Fundação Perseu Abramo.

SOARES, Leôncio. (Org.). Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

VIGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MAPA EDUCAÇÃO ESPECIAL – ALTAS HABILIDADES

Políticas públicas e princípios sobre educação inclusiva. Concepções sobre o atendimento especializado para o portador de necessidades especiais. Discussões sobre a inclusão na escola regular no Brasil. Prevenção, intervenção e acompanhamento precoce. Necessidades educacionais especiais e a intervenção pedagógica. Estudo da organização e estrutura de currículos e conteúdos programáticos utilizados na educação especial. Diversidade e aplicabilidade. Conceito de superdotação e talento. Tipos de talento. Precocidade e talento. Processos de identificação da criança e/ou adolescente superdotado. Como organizar o enriquecimento e aprofundamento curricular na rede regular e em Centros de Apoio. Caracterização dos aspectos biopsicossociais envolvidos nas altas habilidades. Análise da especificidade da atuação do educador frente ao aluno com altas habilidades. Reconhecimento do papel da família e do contexto educacional para o desenvolvimento do aluno com altas habilidades. Analisar as diferentes abordagens teóricas sobre inteligência e criatividade. Características de aprendizagem, social e emocional do aluno com altas habilidades e suas interações familiares, sociais e educativas. Processo de identificação dos alunos com altas habilidades. Diferentes tipos de atendimento: segregação, aceleração e enriquecimento curricular. Adaptações curriculares e a elaboração do Plano de Ensino Individualizado (PIE). Oficinas de adaptações curriculares, na escola regular para atender à inclusão. Metodologias e didática escolar, apoios diferenciados, planejamento e organização do Projeto Político Pedagógico, alterações curriculares e avaliação. Materiais e jogos para diferentes ambientes de aprendizagem (salas de recursos multifuncionais) desde a educação infantil até o ensino médio. Relação escola e família. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 17/2001 e Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001.

Sugestão bibliográfica:

CAMPBELL, Selma Inês. Múltiplas faces da inclusão. Editora WAK, Rio de Janeiro, 2009.

CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação Intercultural e Cotidiano Escolar. Editora 7 Letras, Rio de Janeiro, 2006.

CORREA, Maria Angela. Educação Especial. Fundação CECIERJ, Volume 2, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. 2005

FLEITH, Denise de Souza A construção de Políticas Educacionais para alunos com Altas Habilidades / Superdotados: Orientações à profissionais. Volume1, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2007.

FLEITH, Denise de Souza A construção de Políticas Educacionais para alunos com Altas Habilidades / Superdotados: Volume 2: Atividades de Estimulação de Alunos, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2007.

FLEITH, Denise de Souza A construção de Políticas Educacionais para alunos com Altas Habilidades / Superdotados: Volume 3: O Aluno e a Família, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Brasília 2007.

FLEITH, Denise de Souza. Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: Altas Habilidade/Superdotação, Secretaria de Educação Especial, Brasília 2006.

GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro / Editora 7 Letras, 2009.

PARECER CNE/CEB 17/2001. Ministério da Educação. Conselho Nacional De Educação

Políticas Públicas da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Versão preliminar Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2007.

RENZULLI, Joseph S. O que é esta coisa chamada superdotação, e como a desenvolvemos? Uma retrospectiva de vinte e cinco anos. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004. (Fonte Digital).

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação

SARAVALI, Eliane Giachetto. GUIMARÃES, Karina Perez. Dificuldades de Aprendizagem e Conhecimento: Um olhar à luz da Teoria Piagetiana. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2007. (Fonte Digital).

Saberes e Práticas da Inclusão: Desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com Altas Habilidades / Superdotados. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. MEC. 2005.

VYGOTSY, Lev S. Pensamento e Linguagem Edição Ridendo Castigat Mores Versão para e Book eBooksBrasil.com 1896-1934. (Fonte Digital).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MAPA EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA MENTAL

Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Conceitos de deficiência mental/intelectual. Transtorno Global de Desenvolvimento e altas habilidades. Tecnologias assistidas. Oficinas de trabalho. Pensamento e Linguagem, o processo de elaboração conceitual, alfabetização e letramento, concepções de aprendizagem. Caracterização do atendimento educacional especializado na área de deficiência mental. Tipos de apoios para pessoa com deficiência mental/intelectual. Sexualidade e deficiência. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 17/2001 e Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Sugestão bibliográfica:

Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Mental. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília, 2007

BERSCH, Rita de Cássia Reckziegel; PELOSI, Miryam Bonadiu. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: Tecnologia Assistiva: recursos de acessibilidade ao computador II / Secretaria de Educação Especial – Brasília: ABPEE – MEC: SEESP, 2006.

CAMPBELL, Selma Inês. Múltiplas faces da inclusão. Editora WAK, Rio de Janeiro, 2009.

CORREA, Maria Angela. Educação Especial. Fundação CECIERJ, Volume 1, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. 2005

CORREA, Maria Angela. Educação Especial. Fundação CECIERJ, Volume 2. . Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. 2005

Deficiência Mental. Deficiência física. Cadernos da TV Escola. Educação Especial. 1. Deficiência mental e física. 2. Criança de 0 a 3 anos. 3. Criança de 4 a 6 anos 4. Criança de 7 a 11 anos. 5. Adolescência. 6. Vida adulta. -: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação a Distância, Secretaria de Educação a Distância, Brasília, 199ª Educação Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Mental. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília. 2005

FARREL, Michael. Estratégias Educacionais em Necessidades Especiais: Dificuldades de comunicação e autismo. Porto Alegre, Editora Artmed. 2008.

FARREL, Michael. Estratégias Educacionais em Necessidades Especiais: Dificuldade de relacionamento pessoal, social e emocional Porto Alegre, Editora Artmed, 2008.

GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, 2009.

MARCHESI, Álvaro. (Org.) Desenvolvimento Psicológico e Educação: Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2ª edição. Editora Artmed, Porto Alegre Volume 3, 2004.

MARTINS, Lúcia de Araujo Ramos. (Org.). Inclusão: Compartilhando Saberes. 3ª edição. Editora Voz. Petrópolis, 2008. O Desafio das Diferenças na Escola. Secretaria da Educação à Distância. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2006.

PARECER CNE/CEB 17/2001, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PLETSCH, Márcia Denise, BRAUN, Patrícia. A Inclusão de Pessoas com Deficiência Mental: um Processo em Construção. Revista Democratizar, v. I I , n .2 ,2008. (Fonte Digital)

Políticas Públicas da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Versão preliminar Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2007

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SANTOS, Maria da Glória Scharper dos, Educação Especial. Fundação CECIERJ, Volume 2, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. 2005

SARAVALI, Eliane Giachetto. GUIMARÃES, Karina Perez. Dificuldades de Aprendizagem e Conhecimento: Um olhar à luz da Teoria Piagetiana. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2007. (Fonte Digital).

SASSAKI, Romeu Kazumi. Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. Revista Nacional de Reabilitação, São Paulo, ano 5, nº 24, 2002 . (Fonte Digital).

Saberes e Práticas da Inclusão: Dificuldades Acentuadas de Aprendizagem. Deficiência Múltipla. Educação Infantil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília. 2004.

Saberes e Práticas da Inclusão: Dificuldades Acentuadas de Aprendizagem. Autismo. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2004.

Salto para o Futuro. .Escola de Atenção às Diferenças. TV Escola o canal para o sucesso. Ano XX boletim 03. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância, 2010.

VYGOTSY, Lev S. Pensamento e Linguagem, 1896-1934. Edição Ridendo Castigat Mores. Versão para eBookeBooksBrasil.com. (Fonte Digital).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPA EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA VISUAL

Conceituação de deficiência visual. Causas da deficiência visual. Prevenção e detecção precoce. Desenvolvimento visual e aprendizagem. Aspectos psicológicos e sociais. Construção do conhecimento e deficiência visual. Modalidades de atendimento: orientação e mobilidade. Atividades de vida diária. Oficinas de trabalho. Reabilitação e educação. Aspectos metodológicos: cegueira e visão subnormal. Fundamentos teóricos das diferentes áreas de conhecimento e suas orientações específicas. A visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Integração e inclusão no ensino regular. Concepção de ensino e aprendizagem e a visão deste processo, no âmbito das necessidades especiais. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 17/2001 e Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001.

Sugestão bibliográfica:

Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Visual. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2007.

CAMPBELL, Selma Inês. Múltiplas faces da inclusão. Editora WAK, Rio de Janeiro, 2009.

CORREA, Maria Angela. Educação Especial. Fundação CECIERJ, Volume 1, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. 2005

CORREA, Maria Angela. Educação Especial. Fundação CECIERJ, Volume 2. . Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. 2005

FARREL, Michael. Deficiências Sensoriais e Incapacidades Físicas: Estratégias Educacionais em Necessidades Especiais. Editora Artmed. Porto Alegre, 2008

FARREL, Michael. Estratégias Educacionais em Necessidades Especiais: Dificuldade de relacionamento pessoal, social e emocional Porto Alegre, Editora Artmed, 2008.

GARCIA, Bruno, Marilda Moraes Educação Infantil: Saberes e Práticas da Inclusão: dificuldades de comunicação sinalização: deficiência visual. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.

GIL, Marta .(org) Caderno da TV Escola: Deficiência Visual. nº 1, Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância, 2000.

GLAT, Rosana. Educação Inclusiva: Cultura e Cotidiano Escolar. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, 2009.

GLAT, Rosana. A Integração social dos portadores de deficiência: uma reflexão. Editora 7 letras, Rio de Janeiro, 2004

MARCHESI, Álvaro. (Org). Desenvolvimento psicológico e educação: Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. Editora Artmed. Porto Alegre. 2ª edição. Volume 3.

MARTINS, Lúcia de Araujo Ramos. (Org.). Inclusão: Compartilhando Saberes. 3ª edição. Editora Voz. Petrópolis, 2008.

MOTA, Maria Glória Batista da. Orientação e Mobilidade: Conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência visual. Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial Brasília, 2003.

O Desafio das Diferenças na Escola. Secretaria da Educação à Distância. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2006.

Políticas Públicas da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Versão preliminar Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2007.

SARAVALI, Eliane Giachetto. GUIMARÃES, Karina Perez. Dificuldades de Aprendizagem e Conhecimento: Um olhar à luz da Teoria Piagetiana. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2007. (Fonte Digital).

Saberes e Práticas da Inclusão: Desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, Brasília. MEC, 2005.

VYGOTSY, Lev S. Pensamento e Linguagem1896-1934. Edição Ridendo Castigat Mores. Versão para eBookeBooksBrasil.com. (Fonte Digital).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS :PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL

Etapas do desenvolvimento da criança de 0 a 6 anos. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Creche: organização do espaço escolar, rotina, atividades, gestão. Avaliação. Objetivos da educação infantil. Planejamento curricular centrado na criança. Espaço e tempo. Diferentes linguagens da criança. Convivência e interação social. O professor como mediador. Lateralidade. Educar e cuidar. Espaço físico e recursos materiais. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Construtivismo. Etapas do desenvolvimento psicomotor. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalho com histórias. Desenho infantil. A arte na escola. Trabalho em sala de aula. Avaliação. Lei nº 9394/96 e a Educação Infantil. Teorias da aprendizagem. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Aprendendo a aprender. Fracasso escolar. Construção do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5 de 17/12/09).

Sugestão bibliográfica:

ANDERSEN, Roberto. Afetividade na Educação – Psicopedagogia, São Paulo, All Print Editora, 2009

AZENHA, Maria da Graça. Imagens e letras: Ferreiro e Luria duas teorias psicogenéticas. São Paulo: Ática, 1995. BAZÍLIO, L. C. e KRAMER, S. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez. 2003. p. 51-81.

BRASIL. ORIENTAÇÕES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Anais do I Seminário Nacional: Currículo em Movimento – Perspectivas Anuais, Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16110&Itemid=936

_____. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao­basica&catid=323:orgaos-vinculados

GONTIJO. C.M.M. A Escrita Infantil. São Paulo: Cortez, 2008.

JOBIM E SOUZA, S. Ressignificando a psicologia do desenvolvimento. In: KRAMER, S.,

KRAMER, S. Direitos da criança e projeto político-pedagógico de educação infantil. In:

LEONTIEV, A. Nº Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. 6. ed. São Paulo: Ícone, 1998. p. 143-189.

LURIA, Alexander Ramanovich. O desenvolvimento da escrita na criança. In: VIGOTSKI, L. S.;

LURIA, A. R.; Revista do professor Edição 109 – Janeiro/Março de 2012 Também as Edições trimestrais de 2011.

Revista Nova Escola Artigos sobre Educação Infantil infantil 2011/2012.

SERRA, Prefeitura Municipal da. Orientação Curricular de Educação Infantil e Ensino Fundamental: articulando saberes, tecendo diálogos. Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino. Serra: ABBA Gráfica e Editora, 2008. Disponível em:

SOUZA, Solange Jobim e. Infância e linguagem: Bakhtin, Vygotsky e Benjamim. Campinas, SP: Papirus, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR MAPA – SÉRIES INICIAIS

Abordagem holística dos conteúdos do ensino fundamental, séries iniciais: Alfabetização: concepções de aquisição do conhecimento. Métodos de alfabetização. Letramento e suas implicações para a alfabetização. Alfabetização e enfoque globalizador do conhecimento. Trabalhando com histórias, com livros e revistas, com dramatização, com desenho infantil. (verso, ritmo, canção, sons do corpo, cantigas, parlendas, adivinhas). Imagens. A criança e a aquisição do conceito numérico (numeralização: articulação da linguagem e do cotidiano infantil com a construção de conhecimentos matemáticos). Educação Física, Ciências naturais e alfabetização. Rotina da sala de aula. Brincar e aprender. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. A arte na escola: desenho, teatro, música, pintura. Construção das noções de espaço, tempo e grupo. Língua portuguesa: o processo de aquisição da leitura e da escrita. O texto: apreensão de ideias básicas e acessórias. Interpretação de ideias sugeridas por imagens. Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação linguística; interlocução. O professor, o aluno e o processo de elaboração de textos escritos. Objetivos e expectativas de leitura. Estratégias de processamento de textos. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Resolução de problemas. Porcentagem. Operações com números reais. Noções de geometria plana e espacial. Unidades de medidas. Matemática lúdica. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza (fotossíntese, quimiossíntese, respiração celular e fermentação). Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos: suas relações e interações ambientais (cadeia e teias alimentares; pirâmides ecológicas; relações ecológicas entre os seres vivos). Ciclos biogeoquímicos (da água, do carbono; do nitrogênio e do oxigênio). Meio ambiente. Impactos ambientais manejo e conservação. Lixo. Poluição. Corpo humano: sistemas digestório, respiratório, cardiovascular, excretor, imunológico, endócrino e reprodutor. Vitaminas, sais minerais, proteínas, carboidratos e lipídios. Doenças parasitárias humanas: viroses; bacterioses; protozooses; verminoses. Características gerais e representantes dos vertebrados: peixes cartilaginosos, peixes ósseos, anfíbios, répteis, aves e mamíferos. Características gerais e representantes dos grupos vegetais: briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. Estudos sociais: Economia e política no Brasil colônia, império e períodos republicanos. Economia e política brasileira na atualidade. Diferentes agentes sociais na história do Brasil. Principais problemas socioeconômicos, desigualdades regionais no Brasil de hoje. Processo histórico da regionalização brasileira. Brasil e estado do Espírito Santo: principais aspectos geográficos e econômicos. Espaço e tempo.

localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Mapas e globo terrestre. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

AMABIS & MARTHO. Fundamentos da Biologia Moderna. Volume único. São Paulo, Editora Moderna. AQUINO, Júlio Groppa, Indisciplina na Escola, Alternativas Teóricas e Práticas, 1996.

BUITONI, Marísia Margarida Santiago (coord). Geografia: ensino fundamental. Coleção Explorando o ensino, v 22. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetizando sem o bá-bé-bi-bó-bu. 8ª imp. São Paulo: Scipione, 2006.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Linguística. Série Pensamento e Ação no Magistério. Editora Scipione, 2001.

CANTO, EDUARDO LEITE. Ciências Naturais: Aprendendo com o cotidiano. 5ª série. São Paulo: Editora Moderna, 2004.

CARVALHO, José Sérgio Fonseca de.Os Sentidos da (in) disciplina: Regras e métodos como práticas sociais. In

AQUINO, J. G. (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996.

CASTELLAR, Sonia (org). Educação Geográfica: teorias e práticas. São Paulo: Contexto, 2005

CAVALCANTI, Lana de S. Geografia, escola e construção do conhecimento. Campinas: Papirus, 1998.

CEREJA, William Roberto. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.

CRUZ, JOSÉ LUIZ CARVALHO DA. Ciências: Ensino Fundamental. Projeto Araribá. São Paulo: Editora Moderna.

GERALDI, João Wanderley. Portos de Passagem. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

GEWANDSZNAJDER, FERNANDO & LINHARES, SERGIO. Biologia Hoje (volumes 1, 2 e 3). São Paulo: Editora Àtica, 2008.

GONTIJO, Claudia Maria Mendes. A escrita infantil . Cortez, 2008.

IBGE. Atlas Geográfico Escolar . Rio de Janeiro: IBGE, 2006

JORDÃO, MARCELO & BIZZO, NÉLIO. Ciências:BJ. 5ª, 6ª e 7ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 2005.

JUNIOR, CÉSAR DA SILVA & SASSON, SEZAR. Biologia. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.

KLEIMAN, Angela. Texto e Leitor: Aspectos Cognitivos da Leitura. 8ª ed. Campinas, SP: Pontes 2002.

LAJOLO, Marisa. Do mundo da leitura para a leitura do mundo. 6ª ed. São Paulo: Ática, 2001.

LOPES, SÔNIA. Bio. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.

MASSINI-CAGLIARI, Gladis; CAGLIARI, Luiz Carlos. Diante das letras: a escrita na alfabetização. Campinas, São Paulo: Mercado das letras. 2001.

OLIVEIRA, Carlos Nº C. Para viver juntos: matemática, 6º ano e 7º ano: ensino fundamental – São Paulo: Edições SM, 2008. – (Para viver juntos).

OLIVEIRA, Margarida Maria Dias de. História: ensino fundamental. Coleção Explorando o ensino, v 21. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010

PANIZZA Mabel, Ensinar Matemática Na Educação e nas Series Iniciais, Editora Artmed, 2005

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: Ciências naturais. Brasília: MEC/ Secretaria de Educação fundamental, 1998.

PENTEADO, H. D. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

RIBEIRO, Jakson. PROJETO RADIX. Matemática, 5ª série – São Paulo: Scipione, 2005. – (Coleção projeto radix).

ROONEY, Anne – A História da Matemática – Desde a criação das pirâmides até a exploração do infinito. 2012 – São Paulo – M. Books do Brasil Editora Ltda.

SERRA, Prefeitura Municipal da. Orientação Curricular de Educação Infantil e Ensino Fundamental: articulando saberes, tecendo diálogos. Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino. Serra: ABBA Gráfica e Editora, 2008. Disponível em:

SMOLE, Kátia S. Ler, escrever e resolver problemas. Editora Artmed, 2001.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

SOUZA, Solange Jobim e. Infância e linguagem: Bakhtin, Vygotsky e Benjamim. 7. ed. Campinas, SP: Papirus, 2003.

STEFANELLO, Ana Clarissa. Didática e Avaliação da Aprendizagem no Ensino de Geografia. São Paulo: Saraiva, 2009

TABOADA, Roberta. Matemática 1, 2, 3, 4 e 5: ensino fundamental – São PAulo: Edições SM, 2006. – (Aprender Juntos).

TIBA, Içami, Disciplina, limite na medida certa,1996.

PONTUSCHKA, Nídia Nacib, PAGANELLI, Tomoko Iyda & CACETE, Núria Hanglei. Para Ensinar e aprender geografia. São Paulo: Cortez, 2007.

PRADO Jr, Caio. História Econômica do Brasil . São Paulo: Brasiliense, 1973

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – ARTE

História da arte. Movimentos artísticos. O lúdico na obra de arte. Arte – educação. Psicologia da arte. Processo de criação. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o mundo sonoro, o visual, o tátil. Aspectos formais da Arte: linha, cor, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento, som, ruído, intensidade, timbre, altura, duração, ritmo, dinâmica. Integração através da arte. Artes Cênicas: história das artes cênicas; papel das artes cênicas no processo educacional, teoria e prática; teatro e jogo, criatividade e imaginação. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção. Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Artes visuais e o multiculturalismo. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Música e expressão. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Cultura musical brasileira. Cultura local. Folclore do Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010

Sugestão bibliográfica:

ARGAN, G.C. Arte Moderna. São Paulo, Cia das Letras,1992

ARNHEIN, R. Arte e Percepção Visual – uma psicologia da visão criadora. São Paulo, Pioneira, 1984.

CANDE, R. História Mundial da Música, vol. I., São Paulo, Martins Fontes, 1994.

COSTA, Marisa Vorraber(org).O currículo nos limiares do contemporâneo.Rio de Janeiro.D&A,2003.

FARIAS, Agnaldo. A Arte e sua relação com o espaço público. Caxias do Sul, 28/04/1997. Disponível em: <.www.artenaescola.org.br/ pesquise_artigos_texto.php?id_m=8.>.Acesso em < ..10/08/2008

GOMBRICH, E.H. A História da Arte, Rio de Janeiro, LTC, 1999.

MARTINS, Mirian Celeste, PICOSQUE, Gisa; GUERRA.Terezinha. Didática do ensino da arte:a língua do mundo.São Paulo:FTD,1998.

MERLEAU-PONTY,Maurice. O olho e o espírito. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1975.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e Processos da Criação. Rio de Janeiro, Vozes, 1977.

REBOUÇAS, Moema Martins. Uma leitura de textos visuais. In: Cadernos de Pesquisa em Educação. PPGE/UFES.Vitória, PPGE/UFES, nº 24, Jul/dez.2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO

A educação escolar e o ensino de qualidade como direito de todos: a dimensão cooperativa e integradora do trabalho do pedagogo nos espaços intra e interescolares. Didática. Planejamento, organização curricular, estratégias pedagógicas, gestão e avaliação nas práticas educacionais. Avaliação da aprendizagem. Impacto das inovações tecnológicas no ensino e na aprendizagem. Liderança. Relações interpessoais. Bullying. Educação inclusiva. Gestão Democrática e autonomia da escola. Projeto político-pedagógico. Interdisciplinaridade e transversalidade. As tendências pedagógicas na educação. Dinamização do processo de comunicação como fator de gestão da ação pedagógica. O conselho de classe no processo avaliativo. Plano de ensino e plano de aula. A relação do trabalho do pedagogo com os demais componentes da escola. Contribuições para a melhoria contínua das condições técnicas, organizacionais e humanas do processo educacional desenvolvido nas instituições de ensino. Educação escolar e qualidade de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Lei nº 9394/1996 e a estruturação do sistema educacional brasileiro. Lei nº 11645/2008. Principais aspectos do FUNDEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução nº 5 de 17/12/09). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Temas Transversais. Diretrizes e fundamentos legais para a educação básica, educação de jovens e adultos e educação especial. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: o que você precisa saber: identificação, prevenção e repressão. Rio de Janeiro: Impetus

CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação

CNE/CBE – Resolução nº 5 de 17/12 /09

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho. Conselho de Classe: espaço de diagnóstico da prática educativa escolar. São Paulo: Edições Loyola

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8069/90

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. PANTOJA, Luisa de Marillac. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e orientação pedagógica. SEESP / SEED / MEC. Brasília

FERREIRA, Lucinete. Retratos da Avaliação. Porto Alegre: Mediação

GADOTTI, Moacir e colaboradores. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artes Médicas.

GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. São Paulo: Loyola

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96

Lei do FUNDEB – Emenda Constitucional nº 53/2006 – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez

LUCK, Heloísa [ET AL.]. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: Vozes

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. São Paulo: Cortez MOREIRA, Antônio Flavio Barbosa. Currículos e Programas no Brasil. São Paulo: Papirus

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Interdisciplinaridade Aplicada. São Paulo: Érica

Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais: ética / Secretaria de Educação Fundamental. Rio de Janeiro: DP&A

Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF portal.mec.gov.br / Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica/ Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental / Coordenação Geral do Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010

Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro de 2010

SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB. Campinas SP: Autores Associados

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Objetiva

VIEIRA, Sofia Lercher (org.). Gestão da Escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – CIÊNCIAS DA NATUREZA

Origem da vida: Teoria da abiogênese e da biogênese; Hipótese da evolução gradual dos sistemas químicos; experimento de Miller; hipótese heterotrófica. Bioquímica celular: água e sais minerais; carboidratos; lipídios; proteínas; ácidos nucleicos; vitaminas. Citologia: características gerais das células procarióticas e eucarióticas; tamanho das células; doutrina celular; membranas celulares; citoplasma; síntese, armazenamento e transporte de macromoléculas; organelas citoplasmáticas; fermentação e respiração; fotossíntese e quimiossíntese; ácidos nucleicos e síntese de proteínas. Núcleo. Mitose e meiose. Embriologia: gametogênese e fecundação; desenvolvimento embrionário nos anfíbios, aves e mamíferos. Histologia: tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Vírus: estrutura; bacteriófagos; vírus de plantas e animais; estrutura e ciclo do vírus da AIDS. Reino Bacteria (Monera): morfologia das bactérias; bactérias autótrofas e heterótrofas; bactérias patogênicas; cianobactérias. Reino protoctista: protozoários; algas. Fungos: características gerais; classificações; estrutura e reprodução dos zigomicetos e basidiomicetos. Plantas: classificação (briófitas, petridófitas, gimnospermas e angiospermas); estrutura das plantas vasculares e avasculares; morfologia externa da raiz, caule e folha. Fisiologia vegetal (nutrição, crescimento e desenvolvimento das plantas). Animais – características gerais: poríferos, cnidários (celenterados), platelmintos, asquelmintos (nematelmintos), anelídeos, moluscos, artrópodes e equinodermis. Cordados: protocordados, urocordados, cefalocordados e vertebrados (osteíctes, condrictes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos): características gerais, anatomia e fisiologia comparada. Genética: material hereditário. Leis de Mendel. Herança dos grupos sanguíneos. Herança quantitativa; genes ligados, permutações e mapas genéticos; determinações genéticas e herança ligada ao sexo. Mutações. Evolução: evidências da evolução; teorias evolutivas; teoria sintética da evolução; surgimento de novas espécies; evolução do homem. Ecologia: importância; cadeias e teias alimentares; relações ente os seres vivos de uma comunidade; ciclos biogeoquímicos; pirâmides ecológicas; sucessões ecológicas; poluição. Higiene e saneamento: viroses, bacterioses, protozooses e verminoses. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

AMABIS & MARTHO. Fundamentos da Biologia Moderna. Volume único. São Paulo, Ed. Moderna.

AMARAL, I.A. Os fundamentos do Ensino de Ciências e o livro didático. In: FRACALANZA, H.; MEGID NETO, J. (Orgs.) O livro didático de ciências no Brasil. Campinas: Komedi, 2006.

GEWANDSZNAJDER, FERNANDO & LINHARES, SERGIO. Biologia Hoje (volumes 1, 2 e 3). São Paulo: Editora Àtica, 2008.

JUNIOR, CÉSAR DA SILVA & SASSON, SEZAR. Biologia. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. LOPES, SÔNIA. Bio. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo, Ed. Saraiva, 2006.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: Ciências naturais. Brasília: MEC/ Secretaria de Educação fundamental, 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – EDUCAÇÃO FÍSICA

Objetivos e conteúdos da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. Fases do desenvolvimento. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Jogos Cooperativos. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Fisiologia do exercício. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

ANDRADE FILHO, Nelson Figueiredo de (Org.); SCHNEIDER, O. (Org.). Educação Física para a Educação Infantil: conhecimento e especificidade. Aracaju: Editora UFS, 2008. v. 1. 229 p.

BRACHT, V.; CRISORIO, R. (orgs.) A Educação Física no Brasil e na Argentina: identidade, desafios e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 2003.

CAPARROZ, Francisco Eduardo (org.). Educação Física Escolar: política, investigação e intervenção, vol.1. Vitória, ES: PROTEORIA, 2001.

CAPARROZ, F. E. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física: “O que não pode ser que não É” In:

DARIDO, S. C. Educação Física na Escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

FERREIRA NETO, Amarílio. Pesquisa histórica na educação física. Vitória: Proteoria, 2001b. v6.

KUNZ, Elenor. Transformação didático pedagógica do esporte. 4ª ed. Ijuí, RS: UNIJUÍ, 2001.

LOVISOLO, Hugo (org); STIGGER, Marco paulo (org). Esporte de Rendimento e Esporte na Escola. São Paulo: Autores Associados, 2009

SOARES, C. L. et al. Metodologia do ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – GEOGRAFIA

Atuais concepções teórico-metodológicas da ciência geográfica e das relativas ao ensino e à aprendizagem. – Ciências Humanas e suas Tecnologias. Uma nova prática didática na construção do conhecimento geográfico (ensino fundamental). As conexões da Geografia com outras disciplinas, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade. A linguagem cartográfica: o planeta ao alcance do estudante e aplicações do conhecimento geográfico ao cotidiano escolar.. Formação da superfície da Terra: aspectos geológicos e agentes exógenos. Formação dos solos, tipos e principais problemas ambientais. Climatologia: fatores climáticos e sistemas atmosféricos no Brasil e no mundo. Biogeografia: principais características e problemas dos biomas mundiais e brasileirosA dinâmica demográfica mundial e o patrimônio ambiental: por um conhecimento geográfico sem dramas, mas com uma interpretação pluralista do mundo e do Brasil. Uma nova Globalização ou um novo olhar geográfico sobre o Sistema Mundial? As questões ambientais e a humanidade: seus desafios e necessidades de superação. Os recursos hídricos e energéticos e a inserção do território brasileiro neste contexto. A unificação dos mercados nacionais, as tecnologias e o espaço geográfico. O processo de urbanização mundial e sua espacialização no Brasil. A indústria e seus fatores locacionais. A agricultura e a segurança alimentar no mundo; o agronegócio no Brasil (sua concentração/desconcentração). O sistema mundial: os EUA, a UE (União Europeia) e os países que formam o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China); o Japão na ordem mundial; o Oriente Médio e os conflitos atuais; o sistema sul-americano; a unidade e a diversidade da África; A Oceania Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010

Sugestão bibliográfica:

ARAUJO, Regina; SILVA, Angela Corrêa da & GUIMARAES, Raul Borges. Observatório de Geografia . Coleção do 6º ano ao 9º ano. São Paulo: Moderna, 2009.

CARLOS, A. F. A. et al. (Orgs.). A geografia na sala de aula. 3. ed. São Paulo: Contexto,2001. (Repensando o ensino).

CAVALCANTI, Lana de S. Geografia, escola e construção do conhecimento. Campinas, SP: Papirus,1998. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico).

_______. Geografia e práticas de ensino. Goiânia, GO: Alternativa, 2002.

CLAVAL, Paul. Terra dos Homens: a geografia. São Paulo: Contexto, 2010

KIMURA, Shoco. Geografia no Ensino Básico. São Paulo: Contexto,2010

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros curriculares nacionais: geografia. 3. ed,Brasília: Secretaria da Educação Fundamental, 2001.

MORAES, A. C. R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: HUCITEC, 1987.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria L. O Brasil: Território e Sociedade no início do Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

MORAES, Paulo Roberto. Geografia geral e do Brasil . 4 edição. São Paulo: Harbra, 2011.

MOREIRA, João Carlos & SENE, Eustáquio. Geografia geral e do Brasil. Vol 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2012.

OLIC, Nelson Bacic & CANEPA, Beatriz. Conflitos do Mundo: um panorama das guerras atuais. São Paulo: Moderna, 2009.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria L. O Brasil: Território e Sociedade no início do Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal . 11 ed. Rio de Janeiro e São Paulo: Record, 2004.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município da Serra. Orientação Curricular: Articulando Saberes, Tecendo Diálogos.. Prefeitura Municipal da Serra: Departamento de Ensino, 2008.

TERRA, Lygia; ARAÚJO, Regina. Conexões: Estudos de Geografia Geral e do Brasil. 1.ed. São Paulo: Moderna, 2010.

VESENTINE, José W. Geografia: o mundo em transição. 1.ed. São Paulo: Ática, 2011.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – HISTÓRIA

Teoria, metodologia e correntes historiográficas. Formação e crise do mundo medieval. Monarquias Nacionais. Renascimento. Expansão marítima e comercial europeia. Mercantilismo. Sistema Colonial. Reforma Protestante e Absolutismo Monárquico. Colonização Portuguesa da América (XVI-XVIII). América Espanhola. Trabalho, escravidão e mercado Atlântico. História do Continente Africano. Revolução Inglesa do século XVII. Revolução Americana. Revolução Industrial. Revolução Francesa. Império Napoleônico. Reação absolutista. As ondas revolucionárias do século XIX. Brasil: de Colônia à Império – processo de emancipação política e formação do Estado Imperial. Movimento Operário. Socialismo e Marxismo. Pós-48: cientificismo, democracia e transformações na estrutura do capitalismo – capitalismo monopolista. Nacionalismo e Estados Nações no século XIX. Imperialismo, Neocolonialismo e 1ª guerra mundial. Brasil: da estabilidade à crise da Monarquia. Proclamação da República. Primeiros anos da República no Brasil. Século XX: a 1ª guerra e seus desdobramentos políticos, econômicos e sociais para a Europa. Revolução Russa. Crise de 29. Totalitarismo. Segunda guerra. O Brasil da República Velha: política oligárquica, movimentos sociais e movimento operário. Crise e Revolução de 30. Estado Novo. Guerra Fria e a nova expansão do capitalismo. Descolonização afro-asiática: novos rumos. O Novo Oriente Médio. Revoluções do período. Brasil: do Pacto Populista ao Golpe Militar – economia, política, sociedade e cultura do período 1937-1964. Anos 70-90: a crise do império soviético e do leste europeu. A nova crise do capitalismo. O Pós-guerra Fria. Neoliberalismo e globalização da economia. Brasil: da transição para a democracia à atualidade. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

CARDOSO, C.F. e VAINFAS, R. (Orgs.), Domínios da História: Ensaios de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro, Campus, 1997.

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFROBRASILEIRA E AFRICANA. Brasília: MEC/SEPPIR/SECAD, 2004. Disponível em www.mec.gov.br

FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília Neves (Orgs.), O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 1

_____ O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 2

_____ O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 3

_____ O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. V. 4

MATTOS, Ilmar Rohloff. O Tempo Saquarema. 5ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2004.

Orientações e ações para a Educação das relações Étnico-Raciais. Brasília, MEC/SECAD, 2006. Disponível em www.mec.gov.br.

REIS, Daniel Aarão, FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (Orgs.), O Século XX., Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2000. V.1

______ O Século XX., Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2000. V.2

______ O Século XX., Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2000. V.3

RODRUGUES, Antônio Edmilson Martins e FALCON, Francisco José Calazans. Tempos modernos: ensaios de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

SANTOS NEVES, Luiz Guilherme; ROSA, Léa Brígida Rocha de Alvarenga. Serra: Nosso município – noções históricas e geográficas. 2ª Ed. Serra: Formar, 2007.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – LÍNGUA INGLESA

Estratégias de leitura: identificação de palavras cognatas ou transparentes; inferência de significado; referência pronominal; compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; marcadores de discurso; coerência e elementos de coesão. Aspectos gramaticais: tempos e modos verbais; modais; substantivos, adjetivos, artigos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; concordância nominal e verbal; formação de palavras, prefixos e sufixos; conjunções; coordenação e subordinação; ‘question tags’; ‘relative clauses’; ‘conditional sentences’; ‘hypothetical and unreal tenses’; ‘subjuntive’; ‘inversion’; ‘passive voice’; ‘reported speech’; ‘phrasal verbs’; ‘collocations’; principais expressões idiomáticas. Noções de métodos e abordagens para o ensino de inglês como língua estrangeira (EFL). Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394: Diretrizes e Bases da Educação. MEC/CNE, Brasília, 1996.

____. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1997.

____. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

____. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.

____. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Área de Linguagens e Códigos e suas Tecnologias. O Conhecimento em Língua Estrangeira Moderna. Brasília: MEC, 1998.

CRYSTAL, David. Dicionário de lingüística e fonética. Trad. e adap. Maria Carmelita Pádua Dias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988

LEFFA, V. Jilson. O ensino de Línguas Estrangeiras no contexto nacional. Contexturas, APLIESP, nº 4, 1999.

LOPES, Luiz Paulo da Moita. Oficina de lingüística aplicada: a natureza social e educacional dos processos de ensino/aprendizagem de línguas. Campinas: Mercado de Letras, 1996.

MELLO, Heloísa Augusta Brito de e DALACORTE, Maria Cristina Faria. O que está por trás da ação do professor em sala de aula? In: A sala de aula de língua estrangeira. Ed. Da UFG, Goânia-GO, 2005.

MURPHY, Raymond. Grammar in Use . Cambridge: CUP, 1994 .

RICHARDS, Jack C. & RODGERS, Theodore S. Approaches and Methods in Language Teaching . Cambridge: CUP, 1989.

RICHARDS, Jack C. & SCHMIDT, Richard. Longman Dictionary of Language Teaching and Applied Linguistics . 3rd edition. Longman, 2002.

SPRATT, Mary, PULVERNESS, Alan & WILLIAMS, Melanie. The TKT – Teaching Knowledge Test – Course . Cambridge: CUP, 2005.

THORNBURY, Scott. An A-Z of ELT . Macmillan, 2006.

VIEIRA-ABRAHÃO, M. H. (Org.).Prática de ensino de língua estrangeira: experiências e reflexões. Campinas: Pontes, ArteLíngua, 2004.

VINCE, Michael. First Certificate Language Practice. With key . Heinemann, 1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – LÍNGUA PORTUGUESA

Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

ABAURRE, Maria Luiza. Produção de texto: interlocução e gêneros. São Paulo: Moderna, 2007.

BAGNO, Marcos. Nada na língua é por acaso: por uma pedagogia da variação lingüística. São Paulo: Parábola Editorial, 2007.

BRAIT. Beth (org.) Baktin; conceitos – chave. São Paulo: Contexto, 1993.

CEREJA, William Roberto. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.

EMEDIATO, Wander. A fórmula do texto: redação e argumentação, e leitura. São Paulo: Geração Editorial, 2004.

GERALDI, João Wanderley. Pontos de Passagem. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

KOCH, Ingedore; TRAVAGLIA, Luiz C. A Coerência textual. 3ª ed. São Paulo: Contexto, 1991.

MARCUSCHI, Luis Antônio. A questão do suporte dos gêneros textuais. Disponível em http://bbs.metalink.com.br/~lcoscarelli/GEsuporte.doc.. Acesso em> 26 de nov. 2003.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre. Artmed,1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : PROFESSOR MAPB – MATEMÁTICA

Sistemas de numeração. Conjuntos numéricos. Operações: múltiplos, divisores. Frações. Números decimais. Medidas: área, perímetros, comprimento, capacidade, volume. Simetria. Função de primeiro e segundo grau. Porcentagens, possibilidades e estatísticas. Gráficos. Ângulos. Proporcionalidade. Equações e inequações de primeiro e segundo graus. Sistema de Equações. Polígonos. Funções e relações. Trigonometria no triângulo. Semelhança. Congruência. Teoremas: Tales e Pitágoras. Círculos. Noções de probabilidade. Geometria: figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, triângulo, círculo; sólidos geométricos: cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro, pirâmide, cone; esfera: cálculo de perímetros, áreas e volumes. Tópicos de matemática financeira: Juros Simples: Cálculo do montante e do Principal – Equivalência de capitais a juros simples. Juros Compostos: Cálculo do Montante e do Principal – Equivalência de capitais a juros compostos. Taxa de juros: Taxa de juros efetiva e nominal – Cálculo da taxa efetiva a partir da taxa nominal – taxas equivalentes em períodos quaisquer. Fatoração. Polinômios (operações). Lógica. Jogos e desafios da matemática. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Parecer CNE/CEB nº 07, de 07 de abril de 2010 e Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Resolução nº 07, de 14/12/2010.

Sugestão bibliográfica:

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1997.

______. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: 1998.

CARRAHER, T. Nº et al. Na vida dez; na escola zero: os contextos culturais da aprendizagem matemática. In :

CARRAHER, T. Nº et al. Na vida dez; na escola zero. 10. ed. São Paulo: Cortez, 1995. p. 23-44.

FERNANDES, D. Resolução de problemas na formação inicial de professores de matemática. Aveiro: Grafis, 1997.

FREITAS, M. A. (Org.). Vygotsky: um século depois. Juiz de Fora, MG: EDUFJF, 1998.

______. O problema da afetividade em Vygotsky. In: TAILLE, Y. de la et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992a.

______. Vygotsky e o processo de formação de conceitos. In: TAILLE, Y. de la et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992a.

GIOVANNI, GIOVANNI JR., BONJORNO. Matemática Fundamental – Uma nova abordagem – Vol. único, FTD, 2011.

ISAIR, S. M. A. Contribuições da teoria vygotskyana para uma fundamentação psicoepistemológica da educação. In:

VALE, L. Desempenhos e concepções de futuros professores de matemática na resolução de problemas. In:

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998a.

______. Pensamentos e linguagem. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998b.

NÍVEL MÉDIO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

Sugestão bibliográfica:

ABAURRE, Maria Luiza. Produção de texto: interlocução e gêneros. São Paulo: Moderna, 2007.

BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. Editora Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.

EMEDIATO, Wander. A fórmula do texto: redação e argumentação, e leitura. São Paulo: Geração Editorial, 2004.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Oficina de texto. Editora Vozes, 2003.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Oficina de texto. Editora Vozes, 2003.

KOCH, Ingedore G. Villaça. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2003.

KOCH, Ingedore Villaça & ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2006.

SCHNEUWLY. Bernard; DOLZ, Joaquim e Colaboradores. ROJO, Roxane. CORDEIRO, Glaís Sales (Org.). Gêneros orais e escritos na escola. São Paulo: Mercado das Letras, 2004.

SIMOES, Darcília Marandir. Considerações sobre a fala e a escrita: Fonologia em Nova Chave.

Editora: PARABOLA.

ATUALIDADES E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país. Lei Orgânica do Município de Serra. Lei Municipal 2360/2001 e posteriores alterações – dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município da Serra e dá outras providências, Lei nº 2172/1999 – Estatuto do Magistério Municipal e Lei nº 2173/1999 – Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, disponíveis no site www.serra.es.gov.br.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP – Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP – Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR

Atendimento ao público, recepção. Serviços de telefonia: recebimento e emissão de ligações. Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Noções de administração geral: conceitos e objetivos; níveis de administração e competências gerenciais. Noções de planejamento, organização, direção e controle. Noções de documentação. Conceitos fundamentais de arquivologia: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos, sistemas e métodos de arquivamento – o gerenciamento da informação e a gestão de documentos – arquivo corrente, arquivo intermediário, arquivo permanente – diagnóstico, avaliação e eliminação – Documentação: registro, classificação, indexação e instrumentos de gestão de documentos, materiais de consumo e permanente para acondicionamento.Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Redação oficial e seus modelos. Endereçamento de correspondências. Noções de administração de materiais: conceitos; cadastramento de fornecedores; almoxarifado; recebimento; e armazenagem. Processo: análise, encaminhamento. Formas de tratamento e abreviaturas. A secretaria escolar: organização e funcionamento.

Sugestão bibliográfica:

Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Disponível em: www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=19

Recomendações para a produção e o armazenamento de documentos de arquivo. Disponível em: www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/recomendaes_para_a_produo.pdf

Técnicas de redação e arquivo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/tecnicas.pdf

Administração de materiais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/admi_mater.pdf

A secretaria escolar: organização e funcionamento. Disponível em: www.race.nuca.ie.ufrj.br/ceae/m3/texto3.htm

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Eu, ____________________________________ , declaro que todas as informações constantes nos documentos entregues para fins de pontuação na etapa de PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público para provimento de vagas para cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal da Serra/ES, são completas, verdadeiras e corretas em todos os detalhes.

Local e data, _______________________, ____/_____/____

__________________
Assinatura



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Prefeitura de Florianópolis – SC – Concurso de Professores

jul 31



PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

PROCESSO SELETIVO DE SUBSTITUTOS – EDITAL Nº 004/2012

 

ALTERADO PELO ADITIVO I

Abre as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2013, regidos pela Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar CMF nº 063/03 e Decreto nº 3.621/05.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Administração e Previdência, comunica que se encontram abertas, no período de 10 de setembro a 15 de Outubro de 2012, inscrições do processo seletivo para a formação de cadastro reserva para vagas que surgirem dentro do prazo de validade deste processo seletivo, das categorias funcionais do Grupo Docente do Magistério da Prefeitura Municipal de Florianópolis, de acordo com a Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar Municipal CMF nº 063/2003, com suas respectivas alterações, e Decreto nº 9.882/12, que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital e na legislação vigente.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos – FEPESE, localizada no seguinte endereço: Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Trindade – Florianópolis, SC. Telefone (48) 3953-1032. Endereço eletrônico (sitio): http://educapmf.fepese.org.bre-mail: educapmf@fepese.ufsc.br.

1.2 Os efeitos legais do processo de seleção entrarão em vigência em 14 de Fevereiro de 2013 , encerrando-se no dia anterior ao início das atividades do ano letivo de 2014.

2. DOS CARGOS, ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS.

2.1 O processo seletivo destina-se ao provimento das vagas que surgirem dentro do prazo de validade do processo seletivo.

2.2 Os cargos/áreas/disciplinas e respectivas formações mínimas exigidas, objeto do presente processo seletivo, são os seguintes:

Cargo/Área/Disciplina/Código Formação mínima
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 029 Formação no ensino médio em Magistério, com habilitação em Educação Infantil; ou Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil; ou Normal Superior com habilitação em Educação Infantil.
AUXILIAR DE ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 014 Formação no ensino médio em magistério, com habilitação em Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou Normal Superior, com habilitação em Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
AUXILIAR DE ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 084 Formação no ensino médio em magistério, com habilitação em Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou Normal Superior, com habilitação em Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 015 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Educação Especial; ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Especial; ou Licenciatura em Pedagogia, com especialização em Educação Especial ou Atendimento Educacional Especializado.
AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 074 Formação no ensino médio em Magistério, ou Graduado ou estudante da 5ª fase em diante dos cursos de Licenciaturas.
PROFESSOR DE INGLÊS 002 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Inglês (Língua Inglesa); ou Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês (Língua Inglesa).
PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS 043 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Artes Cênicas; ou Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Cênicas; ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas.
PROFESSOR DE ARTES MÚSICA 042 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Música; ou Licenciatura em Artes com habilitação em Música; ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música.
PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS E/OU VISUAL 045 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Artes Plásticas ou Artes Visuais; ou Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais; ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais.
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 007 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Ciências ou Ciências Biológicas.
AUXILIAR DE ENSINO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIAS 078 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em: Ciências ou em Ciências Biológicas ou Biologia ou Física ou Química;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 012 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Educação Física.
PROFESSOR DE ESPANHOL 030 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Espanhol (Língua Espanhola); ou Licenciatura em Letras, com habilitação em Espanhol (Língua Espanhola).
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 005 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Estudos Sociais ou Geografia.
PROFESSOR DE HISTÓRIA 004 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Estudos Sociais ou História.
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 008 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Matemática.
PROFESSOR DE PORTUGUÊS 001 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Português (Língua Nacional); Licenciatura em Letras, com habilitação em Português (Língua Nacional).
PROFESSOR DE PORTUGUÊS e INGLÊS 003 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura em Português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa); ou Licenciatura em Letras, com habilitação em Português e Inglês (Língua Nacional e Língua Inglesa).
PROFESSOR DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) 076 Graduado ou estudante da 5ª fase em diante o do curso de Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Brasileira de Sinais; ou Licenciatura em Pedagogia, com domínio em Língua Brasileira de Sinais; ou Licenciatura em Educação Especial; com domínio em Língua Brasileira de Sinais.
AUXILIAR DE ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) 079 Formação no ensino médio em Magistério ou Graduado ou estudante da 5ª fase em diante dos cursos de Licenciaturas, ouvinte e com domínio em Língua Brasileira de Sinais.
AUXILIAR DE ENSINO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL 081 Graduado ou Estudante da 5ª fase em diante do curso de Licenciatura Pedagogia com habilitação em Tecnologia Educacional; ou Licenciatura em Tecnologia Educacional; ou Licenciatura na área da Educação e Pós-graduação em Mídia-Tecnologia‑Educação- Educação a Distância.

2.3 A comprovação da formação mínima exigida do candidato na área/disciplina de inscrição constará na apresentação do diploma (original e fotocópia) devidamente registrado ou, provisoriamente, para os formados a partir de 01 de julho de 2012, certidão de colação de grau, que deverá ser apresentado na data da escolha da vaga ou até a data da posse.

2.3.1 No caso de estudante da 5ª fase em diante do Curso de Graduação em Licenciatura, será aceito original da certidão da instituição de ensino, mencionando a fase ou semestre letivo em que o aluno esteja regularmente matriculado e freqüentando as aulas, que deverá ser apresentada na data da escolha de vagas ou até a data da posse.

2.3.2 A comprovação da formação de curso de pós-graduação para todos os cargos constará da avaliação dos certificados ou diplomas na área da educação, em nível de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, na área de formação específica para a qual o candidato se inscreveu ou na área de Educação, que deverá ser apresentada na data da escolha de vagas ou até a data da posse.

2.3.3 Será considerada formação na área da educação os cursos relativos aos temas relacionados na área da Educação na Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. A referida tabela está transcrita no Anexo IV deste edital.

2.3.4 Aos candidatos das áreas/disciplinas Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, será facultativo optar, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, pelo cargo de professor e/ou pelo cargo de auxiliar de ensino, desde que a carga horária total não ultrapasse 40 horas semanais.

2.4 Aos candidatos do cargo de AUXILIAR DE ENSINO nas áreas/disciplinas de ATIVIDADES DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) e TECNOLOGIA EDUCACIONAL, será facultativo optar, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, pela jornada de trabalho de 20 ou 40 horas semanais.

2.4.1 A remuneração dos candidatos das áreas/disciplinas indicadas no item 2.4 corresponde a:

Formação Vencimento Bruto Inicial em Reais (R$)
20 horas semanais 40 horas semanais
Graduação 727,04 1.454,08
Especialização 824,97 1.649,94
Mestrado 923,88 1.847,76
Doutorado 1.132,14 2.264,28

2.5 Aos candidatos do cargo de PROFESSOR nas áreas/disciplinas de EDUCAÇÃO

INFANTIL, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, será facultativo optar, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, pela jornada de trabalho de 20 ou 40 horas semanais.

2.5.1 A remuneração dos candidatos das áreas/disciplinas indicadas no item 2.5 corresponde a:

Formação Vencimento Bruto Inicial em Reais (R$)
20 horas semanais 40 horas semanais
Graduação 981,50 1.963,01
Especialização 1.099,20 2.198,39
Mestrado 1.230,97 2.461,94
Doutorado 1.508,46 3.016,93

2.5.1.1 Em relação às remunerações indicadas no item 2.5.1 registra-se que está incluída a gratificação de Regência de Classe e Hora Atividade.

2.6 Aos candidatos dos cargos de PROFESSOR nas áreas/disciplinas de ARTES CÊNICAS, ARTES MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPANHOL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), MATEMÁTICA, PORTUGUÊS e PORTUGUÊS e INGLÊS, será facultativo optar, quando da escolha de vagas e na existência das mesmas, pela jornada de trabalho de 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais, desde que a carga horária total não ultrapasse 40 horas semanais.

2.6.1 A remuneração dos candidatos das áreas/disciplinas indicadas no item 2.6 corresponde a:

Formação Vencimento Bruto Inicial em Reais (R$)
10 horas
semanais
20 horas
semanais
30 horas
semanais
40 horas
semanais
Graduação 399,87 799,74 1.119,62 1.599,49
Especialização 447,82 895,64 1.343,46 1.791,28
Mestrado 501,51 1.003,01 1.504,52 2.006,03
Doutorado 614,56 1.229,12 1.843,68 2.458,24

2.6.1.1 Em relação às remunerações indicadas no item 2.6.1 registra-se que está incluída a gratificação de Regência de Classe.

2.7 Para os candidatos com formação em ensino médio ou licenciatura curta, o vencimento inicial será equivalente a 97,5% (noventa e sete vírgula cinco por cento) do valor correspondente à formação de graduação.

2.8 De acordo com a Lei Complementar nº 427, de 04 de abril de 2012, e o que estabelece a Lei Federal nº 11.738/08, o vencimento do membro do Magistério não poderá ser inferior ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, oficializado pelo Ministério da Educação, proporcional a jornada de quarenta horas semanais.

2.9 Para a carga horária semanal de 30 horas é concedido o benefício de auxílio lanche no valor de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos) por dia de efetivo trabalho e, para a carga horária semanal de 40 horas, o benefício de auxílio alimentação no valor de R$ 14,00 (quatorze reais) por dia de efetivo trabalho.

2.10 O vale transporte será concedido ao servidor que residir a uma distância superior a 1.500 (um mil e quinhentos) metros do local de trabalho e será custeado integralmente pelo Município.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A participação no Processo Seletivo iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

3.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

3.3 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

c) Gozar de boa saúde, condição que será comprovada, quando do processo de admissão;

d) Não ter sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, fato a ser comprovado, no ato de admissão, por meio da assinatura de regular termo de declaração;

e) Não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

f) Possuir a escolaridade exigida na forma deste edital e estar legalmente habilitado para o exercício do cargo.

g) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

3.4 A inscrição somente será efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://educapmf.fepese.org.br no período compreendido entre as 10h do dia 10 de setembro de 2012 às 16h do dia 15 de outubro de 2012. Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://educapmf.fepese.org.br

b) Ler atentamente o edital, preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo pela Internet, imprimindo uma cópia que deve ficar em seu poder;

c) Imprimir e efetivar o pagamento do boleto da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, posto de auto-atendimento ou “home banking”, preferencialmente do Banco do Brasil S.A, até o dia 15 de outubro de 2012.

3.4.1 Os candidatos sem acesso à Internet ou que tenham dificuldades de efetuar a sua inscrição, poderão comparecer a Sede da FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Trindade – Florianópolis, SC, onde haverá equipamentos disponíveis e poderão receber ajuda para proceder a sua inscrição.

3.4.2 Os candidatos com deficiência que tenham dificuldade de realizar a sua inscrição deverão solicitar pelo telefone (48) 3953.1032 ou pelo e-mail educapmf@fepese.ufsc.br, no período de 10 de setembro a 05 de outubro de 2012, um horário especial de atendimento, informando a ajuda que necessitam. A FEPESE disponibilizará ao candidato sem qualquer ônus, respeitando o critério da razoabilidade, os meios e ajuda requeridos.

3.4.3 O horário de atendimento na FEPESE será nos dias úteis das 8h às 18h, exceto no último dia de inscrição quando o atendimento será encerrado às 16 (dezesseis) horas.

3.4.4 O candidato poderá se inscrever em apenas 1 (uma) área/disciplina, devendo fazer esta opção no Requerimento de Inscrição e digitar o código da área/disciplina para qual deseja se inscrever.

3.4.5 O preenchimento do Requerimento de Inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, não sendo permitida a alteração das informações prestadas, exceto a eventual mudança de endereço que deverá ser comunicada à FEPESE, até a data de realização da prova, por correspondência eletrônica através do e-mail: educapmf@fepese.ufsc.br

3.4.6 A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

3.4.7 O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento obtido no endereço eletrônico: http://educapmf.fepese.org.br

3.4.8 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

3.4.9 Não serão aceitos pagamentos feitos por qualquer outra forma ou meio.

3.4.10 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição paga mais recente.

3.4.11 A inscrição só será aceita quando o estabelecimento bancário onde foi feito o recolhimento da taxa de inscrição confirmar o respectivo pagamento, sendo canceladas as inscrições cuja taxa de inscrição tiver sido paga com cheque sem cobertura ou com qualquer outra irregularidade.

3.4.12 O valor da taxa de inscrição não será restituído.

3.5 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

3.6 A FEPESE não se responsabilizará por solicitações de inscrição não efetivadas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a transferência dos dados, a impressão dos documentos solicitados e ou o pagamento da respectiva taxa de inscrição.

3.7 A adulteração de qualquer documento ou a não veracidade de qualquer informação apresentada, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da inscrição do candidato e na anulação de todos os atos que tenha praticado.

3.8 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.8.1 De acordo com a Lei nº 8.081/09, fica o doador de sangue residente no município de Florianópolis, isento do pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo.

3.8.2 O candidato doador de sangue deverá protocolar requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período de 10 de setembro a 05 de outubro de 2012, na Sede da FEPESE, localizada no Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Trindade -Florianópolis, SC, nos dias úteis das 8h às 18h.

3.8.3 No ato do requerimento, o candidato doador de sangue deverá apresentar comprovante de inscrição no processo seletivo, cópia do comprovante de residência no município de Florianópolis e documento expedido pela entidade coletora, que discrimine o número e a data em que foram realizadas as doações.

3.8.4 Para ter direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá comprovar a doação de sangue por, no mínimo, três vezes no período de um ano, contado retroativamente da data de publicação do presente Edital.

3.8.5 A FEPESE publicará, no site do Processo Seletivo: http://educapmf.fepese.org.br a partir das 16 horas do dia 10 de outubro de 2012, o deferimento dos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.8.6 Os candidatos que tiverem o seu requerimento de isenção da taxa de inscrição indeferido, deverão caso desejem participar do processo seletivo, efetuar o pagamento da referida taxa até o último dia de inscrição, sob pena de terem a sua inscrição cancelada.

4 DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

4.1 Ao candidato com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste processo seletivo.

4.2 Serão reservadas vagas aos candidatos com deficiência, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas previstas para cada categoria área/disciplina, conforme Lei Complementar CMF nº 063/03, Art. 5º, § 2º.

4.2.1 Nos termos do Decreto Municipal nº 4.654/07, os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial. Será chamado 1 (um) candidato classificado para as vagas reservadas a pessoas com deficiência a cada 9 (nove) candidatos chamados pela classificação geral.

4.2.2 Os candidatos com deficiência, classificados, que excederem às vagas a eles reservadas, serão convocados para efeito de nomeação:

a) segundo a ordem geral de classificação, ou;

b) pela aplicação do item 4.2.1;

c) na situação que ocorrer primeiro.

4.2.3 Não havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas aos deficientes, as mesmas serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados e classificados.

4.3 Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, Decreto Federal nº 5.296/2004 e suas alterações, Lei Estadual nº 12.870/2004 e na Lei Federal nº 7.853/1989.

4.4 Os candidatos com deficiência, que desejarem concorrer às vagas a eles reservadas, deverão assinalar sua condição no item específico no Requerimento de Inscrição.

4.5 Os inscritos para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência deverão entregar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, no Protocolo da FEPESE, localizado no Campus Universitário – Trindade, Florianópolis – SC, nos dias úteis, do período de 10 de setembro a 11 de outubro de 2012, das 08h às 18h, e no dia 15 de outubro de 2012, das 8h às 16h, requerimento com solicitação de enquadramento no item 4.2, conforme modelo em anexo ao presente edital, juntando:

a) Atestado médico especificando a respectiva deficiência e a indicação de que ela não impede ao candidato o exercício do cargo a que se inscreveu, cuja data de expedição seja igual ou posterior à data de publicação deste edital;

b) Cópia do comprovante de inscrição.

4.6 Os inscritos para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência que deixarem de atender, no prazo editalício, as determinações do disposto no item 4.5, terão sua inscrição como candidato com deficiência invalidada, passando a concorrer unicamente como candidato não deficiente.

4.7 Os candidatos com deficiência submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação de equipe multiprofissional, conforme Decreto Federal nº 3.298/99 e Decreto Federal nº 5.296/04, que terá a decisão terminativa sobre:

a) a qualificação do candidato como deficiente ou não e;

b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

4.7.1 A convocação para a Perícia Médica Oficial, de que trata o item 4.7, será feita pela Secretaria Municipal da Administração e Previdência da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através de nota publicada no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://educapmf.fepese.org.br, a partir das 16 horas do dia 19 de outubro de 2012.

4.7.2 Será eliminado da lista de candidatos que concorrem às vagas reservadas a deficientes, o candidato que não atender à convocação para a Perícia Médica Oficial e ou cuja deficiência assinalada no Requerimento de Inscrição não seja constatada, passando a compor apenas a lista de classificação geral final.

4.8 O candidato com deficiência participará deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, data, local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.9 Não será admitido recurso relativo à condição de deficiente de candidato que, no ato da inscrição, não declarar essa condição.

4.10 DO PEDIDO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

4.10.1 Os candidatos, inscritos ou não para as vagas reservadas aos deficientes, que desejarem condições especiais para a realização da prova, deverão assinalar esta opção no Requerimento de Inscrição e relacionar as condições que julgarem necessárias.

4.10.2 A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer condição especial para realizar a prova, comparecer ao local com a antecedência mínima de trinta minutos, acompanhada de pessoa maior que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza à sala reservada. O tempo destinado à amamentação não será descontado do tempo de duração da prova.

4.10.3 A FEPESE publicará, no site do Processo Seletivo: http://educapmf.fepese.org.br a partir das 16 horas do dia 05 de novembro de 2012, o deferimento das condições especiais requeridas pelos candidatos.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

5.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação será divulgado no site do Processo Seletivo no endereço http://educapmf.fepese.org.br, onde estarão indicados o nome do candidato, o número de inscrição e a área/disciplina para a qual está concorrendo, a partir das 16 horas do dia 05 de novembro de 2012.

5.1.1 No mesmo local será publicada a relação das inscrições indeferidas.

5.2 Para acessar a confirmação de inscrição o candidato deverá indicar o seu número de inscrição e o número do seu CPF.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

6.1 O processo seletivo constará das seguintes etapas:

6.1.1 Primeira etapa: Prova escrita com questões objetivas de caráter eliminatório.

6.1.2 Segunda etapa: Prova de Títulos de Pós-graduação de caráter classificatório.

7 DA PROVA ESCRITA

7.1 A primeira etapa do processo seletivo constará de 1 (uma) prova escrita com questões objetivas, cada uma delas com 5 (cinco) alternativas, das quais uma única correta, conforme quadro abaixo:

Conhecimentos gerais 25 (vinte e cinco) questões.
Conhecimentos específicos 25 (vinte e cinco) questões.
Total de questões 50 (cinquenta) questões

7.1.1 Os programas da prova escrita acham-se no Anexo III do presente edital.

7.1.2 A prova escrita será realizada no dia 18 de novembro de 2012, das 14 às 18 horas.

7.1.3 Os locais de realização da prova serão divulgados no endereço eletrônico do Processo Seletivo http://educapmf.fepese.org.br, até o dia 12 de novembro de 2012.

7.1.4 A Prefeitura Municipal de Florianópolis e a FEPESE não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas.

7.2 O candidato receberá para realizar a Prova Escrita um caderno de questões e um cartão resposta, sendo responsável pela conferência dos dados, pela verificação se o caderno de questões está completo, sem falhas de impressão e se corresponde ao cargo para o qual se inscreveu. A ocorrência de qualquer divergência deve ser comunicada imediatamente ao fiscal de sala.

7.3 O candidato deverá transcrever suas respostas para o cartão-resposta utilizando caneta esferográfica feita de material transparente, de tinta preta ou azul. As provas serão corrigidas unicamente pela marcação do candidato no cartão resposta, não sendo válidas as marcações feitas no caderno de questões.

7.4 Será atribuída nota 0 (zero) às respostas de questões:

a) não coincidentes com o gabarito oficial;

b) contendo emenda(s) e ou rasura(s), ainda que legível (eis);

c) com mais de uma opção de resposta assinalada;

d) não assinaladas (marcadas) no cartão-resposta.

e) preenchidas fora das especificações contidas no cartão- resposta, ou nas instruções da prova, ou seja, preenchidas com canetas não esferográficas ou com canetas esferográficas de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

7.5 A Prova escrita com questões objetivas será avaliada com pontuação de 0,000 a 10,000.

7.6 O valor de cada uma das questões é de 0,20 (vinte centésimos).

7.7 A Nota da Prova Escrita (NPE) será calculada com o emprego da seguinte fórmula:

NPEO = (NACG + NACE). 0,20

Sendo:
NPE = Nota da Prova Escrita;
NACG = Número de Acertos de Conhecimentos Gerais;
NACE = Número de Acertos de Conhecimentos Específicos.

7.8 O candidato, ao encerrar a prova entregará ao fiscal de sua sala, o cartão resposta devidamente assinado e o caderno de provas.

7.9 O candidato só poderá entregar o cartão resposta, folhas de respostas e o caderno de questões, 1 (uma) hora após o seu início.

7.10 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar a prova e o cartão resposta ao mesmo tempo.

7.11 Serão considerados aprovados na prova escrita unicamente os candidatos que acertarem pelo menos 7 (sete) questões de conhecimentos gerais e 7 (sete) questões de conhecimentos específicos.

8 NORMAS DE SEGURANÇA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS.

8.1 A FEPESE poderá, por motivos técnicos ou de força maior, retardar o início da prova escrita ou alterar a data e locais da sua aplicação.

8.2 A entrada nos locais de prova só será admitida mediante a apresentação de documento de identificação.

8.3 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

8.3.1 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

8.3.2 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

8.3.3 A não apresentação de documento de identidade, nos termos deste edital impedirá o acesso do candidato ao local de prova.

8.4 Será vedado o acesso ao portão de entrada do local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado previamente para o seu início, mesmo que o início da prova tenha sido postergado por motivo de força maior.

8.5 Durante a realização das provas é permitida a posse e uso unicamente dos seguintes materiais:

a) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta das cores azul ou preta;

b) Documento de identificação;

c) Comprovante do pagamento da Taxa de Inscrição guardado no bolso

d) Caso assim deseje, água acondicionada em embalagem plástica transparente sem qualquer etiqueta ou rótulo.

8.6 Caso o candidato porte dinheiro poderá manter no bolso a sua carteira unicamente COM seus documentos de identificação e dinheiro, não podendo conter qualquer outro papel, impresso, texto ou anotação.

8.7 É vedada, durante a realização de qualquer uma das provas, a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular, relógios e aparelhos celulares, ou ainda qualquer equipamento elétrico ou eletrônico. Também é proibida a ingestão de alimentos, uso de medicamentos e óculos escuros (salvo por prescrição médica apresentada a um fiscal de sala antes do início da prova), chapéus ou bonés.

8.7.1 Os telefones celulares e demais equipamentos devem ser entregues desligados aos fiscais da sala antes do início da prova, para serem devolvidos na saída, sob pena de eliminação do candidato.

8.7.2 A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do Processo Seletivo, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

8.8 Não será permitida a entrada no edifício onde se realizarem as provas de candidato com qualquer tipo de armamento.

8.9 É vedado ao candidato, durante a realização das provas, ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal.

8.10 A FEPESE poderá, por medida de segurança, submeter os candidatos a revista pessoal e ou de seus pertences, inclusive com varredura eletrônica, bem como exigir a sua identificação datiloscópica.

8.11 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova escrita, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

9 DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 A Prova de Títulos para todos os cargos constará da avaliação dos certificados ou diplomas de curso de pós-graduação na área da educação, em nível de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, na área de formação específica para a qual o candidato se inscreveu ou em Educação, entregues no período de inscrição.

9.2 Os títulos apresentados receberão pontuação unitária, conforme a seguinte tabela:

TÍTULO COMPROVANTES EXIGIDOS VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE MÁXIMA PONTUAÇÃO MÁXIMA
Título de Doutor na área específica de formação para qual se inscreveu ou em Educação. Diploma devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar. 1,00 1 1,00
Título de Mestre na área específica de formação para qual se inscreveu ou em Educação. Diploma devidamente registrado no órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar. 0,75 1 0,75
Título de Especialista na área específica de formação para qual se inscreveu ou em Educação. Certificado de conclusão de curso de Especialização, em nível de pós-graduação, acompanhado de Histórico Escolar. 0,25 1 0,25

9.3 Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá entregar pessoalmente ou por procurador devidamente constituído na sede da FEPESE, nos dias úteis no período de 10 de setembro a 11 de outubro de 2012, das 08h às 18h, e no dia 15 de outubro de 2012, das 8h às 16h, no seguinte endereço: FEPESE – Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Trindade – Florianópolis, SC. Telefone (48) 3953-1032, cópia xerográfica do Diploma ou Certificado que deseja ser avaliado, ao qual deve estar anexo o histórico escolar, acompanhada do Requerimento da Prova de Títulos (Anexo VI) e cópia do requerimento de inscrição.

9.3.1 Será considerada formação na área da educação os cursos relativos aos temas relacionados na área da Educação na Tabela de Áreas de Conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. A referida tabela está transcrita no Anexo IV deste edital.

9.3.2 Não serão aceitos títulos encaminhados por qualquer outro meio a não ser o descrito neste edital.

9.4 O diploma ou certificado de cursos de Mestrado ou Doutorado obtido no exterior só será avaliado se o curso for reconhecido pelo MEC e validado por instituição federal de ensino superior.

9.5 O diploma ou certificado de conclusão de curso expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor oficial.

9.6 A constatação de qualquer irregularidade ou falsidade de documento apresentado na Prova de Títulos implicará na imediata desclassificação do candidato sem prejuízo das sanções legais.

9.7 A nota expressa na tabela acima do item 9.2 será computada, não cumulativamente, por título, valendo apenas os pontos atribuídos ao maior título acadêmico.

9.8 Não poderão ser apresentados para a Prova de Títulos os títulos que se constituírem qualificação para o cargo no qual o candidato se inscreveu. Por exemplo, não pode apresentar título de pós-graduação lato sensu o candidato cujo cargo exigir este título como condição para inscrição.

9.9 Somente serão atribuídas notas à Prova de Títulos dos candidatos aprovados na prova escrita.

9.10 A FEPESE publicará, no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://educapmf.fepese.org.br, o RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES, a partir das 20 horas do dia 18 de novembro de 2012.

9.11 Os candidatos que encontrarem qualquer divergência no resultado preliminar, quer seja quanto a não inclusão do seu nome ou avaliação discordante com as normas editalícias, deverão, ingressar no endereço eletrônico: http://educapmf.fepese.org.br com pedido de reconsideração do resultado preliminar da Prova de Títulos.

9.12 Para ingressar com o pedido a que se refere o item 9.11 o candidato deverá acessar o endereço eletrônico do Processo Seletivo http://educapmf.fepese.org.br clicar no link PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS, digitar o requerimento devidamente fundamentado e enviar o seu pedido on line.

9.13 Provido o requerimento, o número de pontos atribuídos será alterado.

9.14 As respostas aos requerimentos serão publicadas no endereço eletrônico do Processo Seletivo, devendo o candidato, para ter acesso ao despacho, clicar no link REQUERIMENTOS DIVERSOS e digitar o número da sua inscrição e CPF, a partir das 16 horas do dia 10 de dezembro de 2012.

9.15 O resultado preliminar da Prova de Títulos não se constituí a nota da prova de títulos.

9.16 A cópia do título entregue para efeito de avaliação não será devolvida.

10 OS RECURSOS

10.1 Caberão recursos do indeferimento das inscrições, formulação das provas escritas e gabarito provisório, resultado preliminar da Prova de Títulos e do Resultado final do Processo Seletivo.

10.2 Os recursos só poderão ser interpostos nos prazos abaixo relacionados:

a) Recurso quanto à homologação das inscrições: Das 8 horas do dia 06 de novembro às 18 horas do dia 07 de novembro de 2012;

b) Recurso quanto a formulação das provas escritas e gabarito provisório: Das 8 horas do dia 19 novembro às 18 horas do dia 20 de novembro de 2012;

c) Pedido de Reconsideração do resultado preliminar da Prova de Títulos: Das 8 horas do dia 19 novembro às 18 horas do dia 20 de novembro de 2012;

d) Recurso quanto ao resultado final: Das 8 horas do dia 11 de dezembro às 18 horas do dia 12 de dezembro de 2012.

10.3 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico do Processo Seletivo http://educapmf.fepese.org.br e clicar no link RECURSOS;

b) Preencher on line atentamente, com clareza e argumentos consistentes, o formulário de recurso e enviá-lo via Internet, seguindo as instruções nele contidas.

10.4 O despacho dos recursos será publicado no endereço eletrônico do Processo Seletivo. Para tomar conhecimento o candidato deverá clicar no link “Recursos e Requerimentos” e informar o seu número de inscrição e CPF

10.5 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

10.6 No caso de anulação de qualquer questão o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos que a responderam.

10.7 Em caso de retificação do gabarito ou erro material constatado em nota ou resultado, a nota e ou classificação dos candidatos poderão ser alteradas para maior ou menor.

10.8 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora, é irrecorrível na esfera administrativa.

10.9 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no edital.

10.10 As normas para interposição do pedido de reconsideração do resultado preliminar da Prova de Títulos encontram-se nos itens 9.11 e 9.12.

10.11 Os recursos intempestivos não serão reconhecidos e os inconsistentes não providos.

11 CÁLCULO DA MÉDIA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

11.1 A média final será calculada com base na seguinte fórmula:

MF = NPE + PT

Sendo:
MF = Média Final;
NPE = Nota da Prova Escrita;
PT= Prova de Títulos.

11.2 Os candidatos serão classificados na respectiva área/disciplina de inscrição, em ordem decrescente da média obtida, expressa com 3 (três) decimais, obedecendo a ordem de preferência por formação, conforme segue:

a) Graduação;

b) Ensino Médio e/ou Estudante da 5ª fase em diante.

11.3 Ocorrendo empate, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

11.4 Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) Obtiver a maior nota na prova escrita de Conhecimentos Específicos;

b) Obtiver a maior nota na prova escrita de Conhecimentos Gerais;

c) Obtiver a maior pontuação na prova de Títulos;

d) Tiver a maior idade.

11.5 O resultado final será divulgado no endereço eletrônico do Processo Seletivo http://educapmf.fepese.org.br, a partir das 16 horas do dia 10 de dezembro de 2012.

11.6 A homologação do resultado final será publicada no endereço eletrônico do Processo Seletivo http://educapmf.fepese.org.br no dia 17 de dezembro de 2012.

12 A ESCOLHA DE VAGAS

12.1 As vagas serão preenchidas, observando-se a ordem de classificação por área/disciplina.

12.1.1 Terá prioridade na escolha de outra vaga o candidato que:

a) Tiver portaria cessada por extinção da vaga ou retorno do titular;

b) Tiver escolhido vaga com carga horária que possibilite a ampliação da jornada de trabalho no mesmo cargo e mesma unidade educativa;

c) Tiver escolhido vaga com data de término durante o ano letivo.

12.2 A escolha de vagas deverá ser feita pessoalmente ou por meio de procurador, a quem deve ser outorgados poderes específicos para a escolha de vagas, por instrumento público de procuração e comprovação da formação mínima exigida para a área/disciplina, mediante apresentação do documento original e fotocópia, previsto no item 2.3 deste edital.

12.2.1 O candidato que não comprovar a formação mínima exigida para a área/disciplina, no dia da escolha de vagas ou até a data da posse, não poderá ser admitido.

12.2.2 Em caso de perda, furto ou roubo do comprovante da formação mínima exigida, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

12.2.3 Na ausência de fotocópia do comprovante da formação mínima exigida, o candidato deverá apresentar o documento durante a escolha de vagas ou até a data da posse.

12.3 O candidato que não se apresentar no local, data e horário estabelecidos para os três primeiros processos de escolhas de vagas presenciais, definidos nos itens 12.5, 12.6 e 12.7, irá automaticamente para o final da classificação, independentemente de já ter escolhido uma vaga que possibilite a ampliação da jornada de trabalho.

12.4 No dia da escolha de vagas o candidato poderá efetivar sua inscrição no benefício do vale-transporte desde que comprove residir a mais de um quilômetro e meio do seu local de trabalho.

12.4.1 Para a comprovação do endereço residencial o candidato deverá apresentar cópia atual de conta de água, luz, telefone fixo, contrato de aluguel em seu nome ou correspondência recebida via correio. Se o comprovante não estiver em nome do candidato, além da cópia do comprovante deverá anexar uma declaração e documento de identidade do titular da conta, de que o candidato reside naquele endereço.

12.5 O primeiro processo de escolha de vagas dar-se-á entre os dias 28 a 31 de Janeiro de 2013, em local e horário a ser divulgado juntamente com a homologação do resultado final.

12.6 O segundo processo de escolha de vagas dar-se-á nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013, em local e horário a ser divulgado durante a realização do primeiro processo de escolha de vagas.

12.7 O terceiro processo de escolha de vagas dar-se-á no dia 25 de Fevereiro de 2013, em local e horário a ser divulgado durante a realização do segundo processo de escolha de vagas.

12.8 Nos três primeiros processos de escolha de vagas, previstos nos itens 12.5, 12.6 e 12.7, o candidato poderá subscrever requerimentos, mencionando o interesse por outra(s) vaga(s), carga(s) horária(s) e/ou turno(s), que não seja(m) a(s) oferecida(s) naquele momento, ficando no aguardo da possibilidade do requerido.

12.8.1 Nos casos de ausência para tratamento de saúde e nojo, os candidatos poderão ser incluídos no requerimento, desde que apresentem a justificativa no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após realizada a escolha de vagas, à Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Conselheiro Mafra nº 656, Edifício Aldo Beck, Sala 402, Centro, Florianópolis.

12.9 Após o terceiro processo de escolha de vagas, a chamada será realizada por telefone pela Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Rua Conselheiro Mafra nº 656, Edifício Aldo Beck, Sala 402, Centro, Florianópolis.

12.10 No primeiro contato telefônico, previsto no item 12,9, o candidato deverá descrever o perfil da(s) vaga(s), carga(s) horária(s) e/ou turno(s), ficando no aguardo da possibilidade da próxima chamada.

12.10.1 Em caso de alteração de telefone informado na inscrição, o candidato deverá solicitar a atualização do mesmo à Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, através dos telefones (48) 3251.6107, 3251.6111 ou 3251.6112, ou e-mail professorsubstituto@pmf.sc.gov.br, indicando seu cargo, número de inscrição, número da identidade e CPF, fazendo menção expressa que se relaciona ao Processo Seletivo objeto deste Edital.

12.10.2 Não consolidando o contato com o candidato a Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação continuará a chamada, oferecendo as vagas existentes ao candidato subseqüente. A partir da 3ª ligação sem retorno do candidato, o mesmo irá para o final de classificação.

12.11 O candidato que não escolher vaga no segundo contato telefônico, dentro do perfil descrito no item 12.10, irá automaticamente para o final da classificação.

12.12 O candidato poderá assumir até 1 (uma) vaga por turno e no máximo 40 (quarenta) horas semanais, desde que não haja incompatibilidade de horários, com garantia de 1 (uma) hora de intervalo entre os turnos.

12.12.1 Nos casos de vaga com dois turnos, o candidato poderá assumir mais de 1 (uma) vaga por turno e no máximo 40 (quarenta) horas semanais, desde que não haja incompatibilidade de horários.

12.12.2 Não será autorizada a redução da jornada de trabalho da vaga após a escolha da mesma.

12.12.3 Depois de efetivada a escolha de vagas não será permitido ao candidato trocá-la, salvo nos seguintes casos:

a) abertura de vaga no mesmo cargo/área/disciplina que possibilite a ampliação da jornada de trabalho na mesma unidade educativa, mediante parecer favorável das chefias imediatas;

b) interesse da administração em decorrência da proposta de ensino, projetos e convênios, mediante parecer favorável das chefias imediatas, desde que no mesmo cargo/área/disciplina da vaga escolhida.

12.13 O candidato, após escolher vaga e de posse do encaminhamento da Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, deverá apresentar-se em até 24 (vinte e quatro) horas, ao diretor da unidade educativa onde irá atuar, exceto após o primeiro processo de escolha de vagas, cuja apresentação deverá ser no dia 14 de Fevereiro de 2013.

12.14 O candidato que escolheu vaga e não assumiu no tempo previsto no item anterior e/ou escolheu vaga e cessou portaria, a pedido, após a data de admissão será considerado desistente e eliminado do processo seletivo regido por este edital.

12.15 Para admissão, os candidatos deverão apresentar os documentos solicitados pela Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação, incluindo atestado médico mencionando que apresenta condições físicas e mentais para o exercício do cargo proposto ou atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho ou médico familiarizado, bem como comprovar a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

12.15.1 O candidato com antecedentes de avaliação pericial pelo INSS e gozo de auxílio doença nos últimos dois anos, estará sujeito, além da apresentação do atestado do item anterior, à avaliação médica pericial pela Gerência de Perícia Médica da Secretaria Municipal da Administração e Previdência.

12.16 Em não havendo vaga em alguma área/disciplina relacionada, quando dos três primeiros processos de escolha de vagas, a Gerência de Articulação de Pessoal da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria Municipal de Educação procederá a chamada no decorrer do ano letivo, na medida da existência de vaga.

12.17 A aprovação e classificação neste Processo Seletivo não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro da Prefeitura Municipal de Florianópolis. A admissão é de competência do Secretário Municipal de Educação, dentro do interesse e conveniência da Administração, observada a ordem de classificação dos candidatos e das condições estabelecidas no item 2.1 deste Edital.

12.18 O processo de escolha de vagas será de competência e responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Administração e Previdência.

13 O FORO JUDICIAL

13.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o processo seletivo e que trata este edital é de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina.

14 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

14.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) Divulgar o processo seletivo na Internet;

b) Receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) Deferir e indeferir as inscrições;

d) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas objetivas e de títulos;

e) Julgar os recursos previstos no item 10 deste edital;

f) Prestar informações sobre o processo seletivo, no período de realização do mesmo;

g) Definir normas para aplicação das provas;

h) Divulgar o resultados das provas.

15.1 O candidato que se ausentar da unidade educativa pelo prazo superior a 48 (quarenta e oito) horas, sem apresentar justificativa para a chefia imediata, terá sua portaria cancelada, será considerado desistente e eliminado do processo seletivo regido por este edital.

15.2 O candidato que apresentar incompatibilidade de horários, por ter escolhido mais de uma vaga ou ter outro vínculo empregatício, terá sua portaria cancelada, será considerado desistente e eliminado do processo seletivo regido por este edital.

15.3 De acordo com a Portaria nº 012/11 do Secretário Municipal de Educação, que normatiza a avaliação de desempenho dos servidores admitidos em caráter temporário, será avaliado o servidor que estiver atuando na unidade educativa por período igual ou superior a trinta dias, sendo no mínimo, uma avaliação realizada por ano letivo.

15.3.1 O candidato que venha a não corresponder ao proposto pela unidade educativa onde atua terá sua portaria cancelada, mediante parecer da Comissão Geral de Avaliação de Desempenho, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, será considerado eliminado do processo seletivo regido por este edital.

15.3.2 Não poderá participar do Processo Seletivo regido por este Edital e das Seleções Emergenciais de profissionais substitutos, o candidato que tiver, em qualquer fase, avaliação de desempenho igual a NA (Não Atende) na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis a partir do ano letivo de 2007.

15.4 Será excluído do processo seletivo o candidato que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

c) for surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

d) for flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

e) recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos;

f) ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal;

g) faltar ou chegar com atraso a qualquer dos eventos previstos no presente edital.

15.5 É vedada a inscrição neste processo seletivo de quaisquer membros da Comissão do processo seletivo, tanto da Prefeitura Municipal de Florianópolis como da FEPESE.

15.6 Os casos não previstos, no que tange à realização deste processo seletivo, serão resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Florianópolis, 13 de julho de 2012.

SIDNEYA GASPAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação

SANDRO RICARDO FERNANDES
Secretário Municipal da Administração e Previdência

ANEXO I – CRONOGRAMA

ITEM ATIVIDADES DATA INICIAL DATA FINAL
01 Publicação do Edital   30.07
02 Período de Inscrição (3.4) 10.09 15.10
– Requerimento isenção do pagamento da taxa de inscrição 10.09 05.10
(3.8.2)    
– Homologação dos requerimentos de isenção (3.8.5)   10.10
– Requerimento de atendimento especial para deficientes 10.09 05.10
(3.4.2)    
– Entrega de documentos para a prova de títulos (9.3) 10.09 15.10
– Requerimento para vaga de candidato com deficiência (4.5) 10.09 15.10
03 Convocação dos candidatos com deficiência para perícia   19.10
04 Homologação das Inscrições (5.1)   05.11
– Homologação dos requerimentos de condições especiais para a realização da prova (4.10.3)
05 Recurso à homologação das inscrições (10.12.a) 06.11 07.11
06 Divulgação do Local das Provas (7.1.4)   12.11
07 Data da Prova (7.1.3)   18.11
08 Gabarito Provisório e Pontuação da Prova e Títulos (9.10)   18.11
09 Recurso do Gabarito Provisório (10.12.b)
Recurso da pontuação da Prova e Títulos (10.12.c)
19.11 20.11
10 Divulgação dos Recursos e do Gabarito Definitivo (9.14)   10.12
11 Resultado Final (11.5)   10.12
12 Recurso do Resultado Final (10.12.d) 11.12 12.12
13 Homologação do Resultado Final (11.6) e divulgação do cronograma da primeira escolha de vagas   17.12

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES

AUXILIAR DE ENSINO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIAS: auxiliar o professor e substituí-lo em sua ausência, utilizando o espaço de aprendizagem do laboratório de ciências e desenvolvendo atividades relativas a ciências e temas transversais do currículo; organizar o ambiente do laboratório de ciências, auxiliando no desenvolvimento das atividades pedagógicas, projetos de educação ambiental e outras atividades afins na unidade educativa; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes, estabelecendo relações entre teoria e prática nas atividades pedagógicas; desenvolver atividades de acordo com a proposta curricular e organização da unidade educativa; auxiliar a equipe pedagógica e direção na organização de questões administrativas/pedagógicas.

AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: auxiliar o aluno com deficiência e Transtornos Globais do Desenvolvimento na locomoção, alimentação, higiene, atividades pedagógicas motoras, comunicação alternativa, interação deste aluno com os demais segmentos da unidade educativa e demais atribuições afins.

AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL: assumir a docência na ausência do professor; auxiliar o professor na ausência do auxiliar de sala e/ou quando solicitado; auxiliar a equipe pedagógica e direção na organização de questões administrativas/pedagógicas; comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas que atendam as demandas surgidas no cotidiano e vinculadas ao projeto político pedagógico da unidade educativa; assumir uma postura ética e respeitosa com as crianças, famílias e os demais profissionais.

AUXILIAR DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL: auxiliar o professor e substituí-lo em sua ausência; auxiliar a equipe pedagógica e direção na organização de questões administrativas/pedagógicas; comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas que atendam as demandas surgidas no cotidiano da unidade educativa; seguir o proposto pela Unidade Educativa e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com a organização da Unidade Educativa e as diretrizes curriculares em vigor; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais.

AUXILIAR DE ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais para o português e vice-versa em quaisquer modalidades que se apresentar (oral ou escrita); comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas que atendam as demandas surgidas no cotidiano da unidade educativa; seguir o proposto pela Unidade Educativa e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com a organização da Unidade Educativa e as diretrizes curriculares em vigor.

AUXILIAR DE ENSINO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL: auxiliar o professor e substituí-lo em sua ausência, utilizando o espaço e os recursos da sala informatizada para desenvolver atividades pedagógicas; promover o uso pedagógico das diversas mídias eletrônicas na Rede Municipal de Ensino; auxiliar a equipe pedagógica e direção na organização de questões administrativas/pedagógicas; comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas que atendam as demandas surgidas no cotidiano da unidade educativa; seguir o proposto pela Unidade Educativa e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com a organização da Unidade Educativa e as diretrizes curriculares em vigor.

PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS, ARTES MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPANHOL, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS e PORTUGUÊS E INGLÊS: assumir a docência na sua especificidade, desenvolvendo atividades de planejamento, aplicação, registro e avaliação; seguir o proposto pela unidade educativa e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educativa; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: atuação no Atendimento Educacional Especializado para as deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, produção de materiais e acompanhamento do uso destes e de outros recursos para alunos com deficiência na sala de aula do ensino regular, orientação às famílias e aos professores; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: ter domínio de atividades de registro, planejamento e avaliação necessárias à organização do trabalho na unidade educativa; viabilizar ações que garantam os direitos da criança na unidade educativa; assumir uma postura ética e respeitosa com as crianças, famílias e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; desenvolver atividades que estejam de acordo com o projeto político pedagógico da unidade educativa.

PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: oferecer a atuação no Atendimento Educacional Especializado no que se refere ao ensino em e de Língua Brasileira de Sinais para os educandos surdos, produção de materiais, e cursos de LIBRAS para a comunidade educativa em geral; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa.

PROFESSOR DOS ANOS INCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: assumir a docência na sua especificidade, desenvolvendo atividades de planejamento, aplicação, registro e avaliação; seguir o proposto pela unidade educativa e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes, associando teoria e prática nas atividades pedagógicas; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Unidade Educativa; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa.

PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL: elaborar plano de trabalho específico aos grupos ou turmas de atendimento nas diferentes áreas do conhecimento curricular; elaborar relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidos e as metas e objetivos alcançados; participar de reuniões de planejamento, reuniões pedagógicas, grupos de formação continuada em serviço, conselhos de classe, assembléias de pais dentre outros eventos de caráter político-pedagógico e coletivos; propor atividades diferenciadas para os estudantes, considerando as faixas etárias, as expectativas de aprendizagem e os anos escolares; articular atividades de saída a campo que promovam a qualificação das atividades de aprendizagem. participar e organizar planilhas de horários para desenvolvimento de atividades relacionadas ao projeto específico; atender e informar pais e responsáveis sobre o andamento das atividades e o desempenho e rendimento dos estudantes; acompanhar os estudantes em momentos específicos para a alimentação e o desenvolvimento de atividades voltados ao movimento e à corporeidade no âmbito da instituição educativa ou fora dele; desenvolver projetos interdisciplinares de estudo e pesquisa, dialogando com a transversalidade; articular trabalhos que utilizem as novas tecnologias como ferramenta pedagógica que propicie o desenvolvimento de conceitos/conteúdos voltados ao exercício da cidadania; fortalecer iniciativas que promovam o reconhecimento e o fortalecimento das identidades, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação.

ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS

Conteúdo Programático: Aprendizagem e desenvolvimento humano; O direito à educação e a função social da escola pública contemporânea; Legislação educacional e políticas educacionais; Ética e sociedade educacional; O projeto político pedagógico; Educação, tecnologia e sociedade; Avaliação educacional; Currículo e educação das relações étnico-raciais; Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; Participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea; Educação ambiental; As diretrizes curriculares de referências na Educação Básica; conhecimento e cultura. Leitura e escrita compromisso de todos. Compreensão e interpretação de textos; Processos de letramento nas práticas de ensino; Políticas e diretrizes da educação integral; O estatuto da criança e do adolescente. Intencionalidade do texto. Coerência e coesão no texto (ênfase nos articuladores e pontuação). Acentuação. Uso da linguagem (formal/informal).

2. PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE ENSINO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIAS

Conteúdo programático: Articulação pedagógica relacionada ao ensino de ciências na educação básica (ensino infantil e fundamental); O ensino de ciências no contexto atual; A atividade de laboratório e de campo no contexto da educação fundamental; Metodologias do ensino de ciências (aulas práticas, experimentais, projetos de pesquisas, saídas de estudos, outras relacionadas); A educação ambiental no contexto atual: fundamentos e metodologias; Agenda 21; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sustentável; Acessibilidade da informação científica; Interdisciplinaridade: princípios e práticas; Educação integral Integrada; Protagonismo juvenil e os coletivos jovens; Questões ambientais atuais (aquecimento global, água, efeito estufa, resíduos sólidos).

AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Conteúdo Programático: Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na Educação Especial e a legislação vigente; Inclusão escolar de alunos com deficiência; A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva MEC/SECADI; Tecnologia Assistiva e suas Modalidades, com ênfase na Comunicação Alternativa; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Conteúdo Programático: Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social e a função da educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; O brincar no espaço educativo; O papel do profissional da educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: educar e cuidar; dimensões humanas; A criança como sujeito de direitos; relação creche-família; As instituições de educação infantil como espaço de conhecimento e produção das culturas infantis; A brincadeira, as interações e as diferentes linguagens como eixos norteadores do trabalho educativo-pedagógico; Desenvolvimento Infantil.

AUXILIAR DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Conteúdo Programático: Sistema de escrita alfabético-ortográfica: compreensão e valorização da cultura escrita, apropriação do sistema de escrita, leitura, produção de textos escritos, desenvolvimento da oralidade; Conceitos: língua e ensino da língua, alfabetização, letramento; A infância e sua singularidade na educação básica; Articulação dos conceitos: infância, brincadeira, ludicidade, desenvolvimento e aprendizagem; Avaliação do/no processo de alfabetização e letramento; Gêneros textuais orais e escritos; Conceitos fundamentais do ensino de gramática: movimento, tempo, cultura, fontes históricas, espaços, paisagem, sociedade, trabalho, natureza e representação, ambiente, relação entre ser humano e ambiente; Os campos conceituais da Matemática: numéricos, algébricos, geométricos e tratamento da informação; Educandos e educadores: seus direitos e o currículo; Temas transversais e formação de valores; Educação inclusiva e sucesso escolar; Diálogo entre ensinar e aprender; A ludicidade no processo educativo; Resolução de problemas; Educação integral; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Conteúdo Programático: Práticas de alfabetização no contexto do letramento; Práticas educativas em educação popular; Uso das novas tecnologias no processo ensino-aprendizagem; Liderança e mediação de relações com a comunidade educativa; Desenvolvimento de projetos educativos interdisciplinares e transversais; Articulação de novos tempos e espaços para a implementação de uma proposta de educação integral; Promoção de atividades voltadas à educação das relações étnico-raciais; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

AUXILIAR DE ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS)

Conteúdo Programático: Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; A função do intérprete escolar da Língua Brasileira de Sinais; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na educação especial e a legislação vigente; Inclusão escolar de alunos surdos; A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva MEC/SECADI; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; Legislação da Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos.

AUXILIAR DE ENSINO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Conteúdo Programático: A língua e o envolvimento da mídia; Desenvolvimento humano e Tecnologia; Educação, Tecnologia e Sociedade; Sociedade do conhecimento; Tecnologias na educação; Mídia/Tecnologia/Educação e Cidadania; Aprendizagem em ambiente digital; Tecnologia e políticas públicas de Educação; Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo e ProInfo Integrado); Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE ARTES CÊNICAS

Conteúdo Programático: O teatro em diferentes contextos e momentos históricos; Diversidade cultural e artística; Arte e corporeidade; Arte e cultura indígena, afro-brasileira e africana; A produção artística como experiência poética, como experiência de interação e como desenvolvimento de habilidades sensíveis, cognitivas e reflexivas; Processo de construção do conhecimento em teatro – interações com texto, o espaço, o contexto e os personagens; O teatro na educação: ação dramática- teatro como produto histórico-cultural – teatro como produção coletiva; Metodologias e abordagens no ensino do teatro; Avaliação em arte; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS

Conteúdo Programático: A produção artística como experiência poética, como experiência de interação e como desenvolvimento de habilidades sensíveis, cognitivas e reflexivas; Artes visuais em diferentes contextos e momentos históricos; História da arte brasileira e internacional; Arte e cultura indígena, afro-brasileira e africana; Estética do cotidiano; Poéticas pessoais, invenção e repertório cultural; Arte contemporânea e suas novas tecnologias; Metodologias e abordagens no ensino da arte visual; Avaliação em arte; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE ARTES MÚSICA

Conteúdo Programático: A produção artística como experiência poética, como experiência de interação e como desenvolvimento de habilidades sensíveis, cognitivas e reflexivas; Arte em diferentes contextos e momentos históricos; História da arte brasileira e internacional; Arte e cultura indígena, afro-brasileira e africana; A música em diferentes épocas e diferentes culturas; Notação musical; Apreciação, expressão e execução musical; elementos da música; Metodologias e abordagens no ensino da música; Avaliação em arte; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Conteúdo Programático: Concepção de Ciências e Ensino de Ciências; Práticas pedagógicas para o Ensino de Ciências; Alfabetismo e novo conceito no ensino de ciências; Avaliação no Ensino de Ciências; História do Ensino de Ciências no Brasil; Ciências como produção humana; Conceitos específicos da área: ecossistema; sustentabilidade; biodiversidade; natureza/ambiente/ecologia; tecnologia/nanotecnologia/biotecnologia; Bioética; A ciência e a ferramenta das mídias tecnológicas; Noções de legislação ambiental; Princípios de educação ambiental; Questões ambientais atuais (aquecimento global, água, efeito estufa, resíduos sólidos); As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Conteúdo Programático: Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; O Atendimento Educacional Especializado; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na educação especial e a legislação vigente; Tecnologia Assistiva e suas Modalidades; Desenho Universal; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Conteúdo Programático: A História da Educação Física; Função Social da Educação Física; Desenvolvimento Infantil e movimento humano; Atividades metodológicas para o ensino da Educação Física; Atividades de educação física, teoria e prática, na Educação Básica; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE ESPANHOL

Conteúdo Programático: Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Espanhola no Brasil; O ensino das habilidades: ler, falar, ouvir e escrever. As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Conteúdo Programático: A história do pensamento geográfico; Objeto e método da ciência geográfica; Geografia Regional de Santa Catarina; Geografia Regional do Brasil; Geografia Regional do Mundo Contemporâneo; O ensino de Geografia; Os conceitos da geografia; Didática e metodologia de Geografia; O ensino de Geografia e a Cartografia; Objeto de ensino da Geografia; Diretrizes curriculares para o ensino de Geografia. As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Conteúdo Programático: História; Ensino de História; Correntes historiográficas; Fontes históricas; Tempo histórico; Conceitos históricos; Historia e cultura afro-brasileira e indígena; História regional (Santa Catarina); Diretrizes curriculares para o ensino de História. As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE INGLÊS

Conteúdo Programático: Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa no Brasil; O ensino das habilidades: ler, falar, ouvir e escrever. As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)

Conteúdo Programático: Fundamentos e princípios da Educação Inclusiva; O Atendimento Educacional para pessoas com surdez; Legislação Educacional; A caminhada legislativa na educação especial e a legislação vigente; Inclusão escolar de alunos surdos; A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva MEC/SECADI; Língua Brasileira de Sinais; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Conteúdo Programático: Aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; O professor e o saber matemático; Aluno e o saber matemático; As relações professor-aluno e aluno-aluno; As metodologias no ensino-aprendizagem de Matemática(resolução de problemas, teoria da atividade, modelagem e etnomatemática, entre outras); Avaliação em Matemática; Jogos nas aulas de Matemática; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Conteúdo Programático: As relações pragmáticas da oralidade no ensino; Práticas sociais da leitura e da escrita no ensino; Leitura e escrita nas diversas áreas do conhecimento; Gêneros textuais e gêneros discursivos, orais e escritos: proposição (competência) temática; Configuração (estilo) linguística; Estrutura linguística; Sintaxe linguística; Semântica e pragmática dos gêneros da cultura letrada; A língua como forma de comunicação e interação; A práxis de ensinar e aprender leitura e escrita; Literatura Brasileira. História literária e cultura afro-brasileira; As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS e INGLÊS

Conteúdo Programático: Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa no Brasil; O ensino das habilidades: ler, falar, ouvir e escrever. As identidades que configuram o sujeito da Educação de Jovens e Adultos; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos; O trabalho docente na Educação de Jovens e Adultos; Avaliação na perspectiva processual e Letramento em Educação de Jovens e Adultos; Resoluções nº 01/2010 e nº 02/2011 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis; Gestão Pedagógica: planejamento, registro e avaliação; Diretrizes curriculares gerais nacionais para Educação Básica.

ANEXO IV – TABELA DE ÁREAS DE CONHECIMENTO

EDUCAÇÃO
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
ANTROPOLOGIA EDUCACIONAL
ECONOMIA DA EDUCAÇÃO
PSICOLOGIA EDUCACIONAL
ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS
ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES EDUCATIVAS
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
POLÍTICA EDUCACIONAL
PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
AVAL. DE SISTEMAS, INST. PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
ENSINO-APRENDIZAGEM
TEORIAS DA INSTRUÇÃO
MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
CURRÍCULO
TEORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENV. CURRICULAR
CURRÍCULOS ESPECÍFICOS PARA NÍVEIS E TIPOS DE EDUCAÇÃO
ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE ADULTOS
EDUCAÇÃO PERMANENTE
EDUCAÇÃO RURAL
EDUCAÇÃO EM PERIFERIAS URBANAS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Fonte: http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento

ANEXO VREQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE SUBSTITUTOS – EDITAL Nº 004/2012.

Nome do Candidato: Disciplina/ área:
Nº de inscrição :RG : CPF:

O candidato acima identificado, vem requerer sua inscrição para o Processo Seletivo de Substitutos – Edital Nº 004/2012, nas vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Declara que é portador (a) de deficiência, da seguinte natureza e grau:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________

Declara ainda conhecer e estar de pleno acordo com as disposições contidas no Edital que rege esse Processo Seletivo, em especial nas cláusulas que regulam a inscrição e participação dos candidatos portadores de deficiência.

Termos em que, pede deferimento.

Florianópolis, ____ de _______________ de 2012.

________________________________
Assinatura do candidato

DOCUMENTOS QUE DEVEM, NOS TERMOS DO EDITAL, ACOMPANHAR O REQUERIMENTO:

Atestado médico especificando a respectiva deficiência e a indicação de que ela não impede ao candidato o exercício do cargo a que se inscreveu cuja data de expedição seja igual ou posterior à data de publicação deste edital; Cópia do comprovante de inscrição.

ANEXO VI – REQUERIMENTO – PROVA DE TÍTULOS

Nome do Candidato: Disciplina/ área:
Nº de inscrição :RG : CPF:

1. REQUERIMENTO

Venho perante a Banca Examinadora da Prova de Títulos do Processo Seletivo de Substitutos – Edital Nº 004/2012, requerer o recebimento dos títulos abaixo relacionados que declaro serem cópias autenticas dos documentos originais.

Estou ciente de que só serão pontuados os títulos que atenderem a todas as disposições das normas editalícias e de que não serão aceitos quaisquer documentos retificadores ou que complementem o título apresentado.

2. TÍTULO APRESENTADO

Certificado ou diploma de curso de pós-graduação:

a) Assinale o curso a que corresponde:

[__] Especialização [__] Mestrado [__] Doutorado

b) Informações do título:

  INSTITUIÇÃO MINISTRANTE CARGA HORÁRIA DATA DE CONCLUSÃO NÃO ESCREVA NESTE ESPAÇO
1        

Florianópolis, ____ de ________________ de 2012.

__________________________________
Assinatura do candidato

Concurso Professores – Rio de Janeiro (2000 Vagas) – Secretaria de Estado de Educação – RJ

jul 30

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4792 DE 12 DE ABRIL DE 2012

 

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, no art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, no Decreto nº 43.469 de 16 de fevereiro de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.580/2012,

CONSIDERANDO:

– o dever constitucional em oferecer ensino público de qualidade, assegurando o bom funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, garantindo ao corpo discente que o ano letivo transcorra com o quadro de professores completo,

– a necessidade de cumprimento do calendário escolar e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que tange à oferta dos 200 dias letivos, e

– que não há candidatos aprovados em diversas disciplinas e municípios, oriundos dos Concursos Públicos vigentes aguardando convocação,

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer os procedimentos de seleção simplificada com vistas à contratação temporária de até 2.000 (dois mil) candidatos para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de nível Médio, para o ano letivo de 2012.

Art. 2º – A seleção pública de que trata o artigo anterior será realizada em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, consistente na avaliação de títulos e experiência como regente de turma.

Art. 3º – Para contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

– ter sido considerado apto no processo seletivo;

II – não ser detentor de matrícula ativa na Secretaria de Estado de Educação;

III – não haver firmado contrato temporário nos últimos doze meses, nos termos do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 4599/2005, salvo hipótese de prorrogação;

IV – possuir:

a) para regência de turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos de Educação Profissional de Nível Médio: Licenciatura Plena e/ou formação específica prevista na legislação em vigor para lecionar as disciplinas do currículo oficial;

b) para regência de turmas de Educação Profissional de nível técnico: Licenciatura ou Curso Superior com Complementação Pedagógica, na respectiva área de atuação.

Art. 4º – Os candidatos deverão inscrever-se por meio eletrônico, através da INTERNET, no endereço www.rj.gov.br/web/seeduc/, onde preencherão a ficha de inscrição, no período de 14h do dia 16/04/2012 até o término do ano letivo de 2012, por disciplina, Município e Regional.

§ 1º- Na ficha de inscrição, o candidato deverá informar o seu currículo.

§ 2º- Não serão aceitas inscrições fora do período determinado.

§ 3º- Não serão aceitos questionamentos acerca da inscrição, recebidos após o último dia do prazo de inscrição.

§ 4º- É expressamente vedada qualquer alteração em seu conteúdo depois de finalizada a inscrição.

§ 5º- O candidato é responsável por todas as informações prestadas na inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

§ 6º- Ao término do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema.

§ 7º- Cada candidato somente poderá realizar uma inscrição, com CPF próprio, sendo desclassificados os candidatos que se inscreverem com CPF de terceiros.

Art. 5º – Caberá à Superintendência de G estão de Pessoas, desta Secretaria de Estado de Educação, o cadastramento, a análise e a classificação inicial dos candidatos, de acordo com o currículo informado na ficha de inscrição, observada a seguinte pontuação:

TÍTULOS PONTUAÇÃO
Graduação de Nível Superior na área de Educação. 01(um) ponto
Pós-Graduação lato sensu de especialização na área de educação, com carga horária mínima de 360 horas e/ou stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) na área apresentada para contratação 02(dois) pontos

 

COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RJ
TEMPO DE SERVIÇO PONTUAÇÃO
até um ano 02 (dois) pontos
mais de um ano até dois anos 03 (três) pontos
mais de dois anos até três anos 04 (quatro) pontos
mais de três até quatro anos 05 (cinco) pontos
mais de quatro até cinco anos 06 (seis) pontos
mais de cinco anos 07 (sete) pontos

 

COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA COMO REGENTE DE TURMA EM ESCOLA MUNICIPA L, FEDERAL, D E OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO OU PARTICULAR
TEMPO DE SERVIÇO PONTUAÇÃO
até um ano 01(um) ponto
mais de um ano até dois anos 02(dois) pontos
mais de dois anos até três anos 03(três) pontos
mais de três até quatro anos 04 (quatro) pontos
mais de quatro até cinco anos 05 (cinco) pontos
mais de cinco anos 06 (seis) pontos

§ 1º – Serão utilizados como critérios de desempate para classificação do candidato:

I – maior pontuação na titulação;

II – mais idoso;

III – residir mais próximo ao local de atuação no contrato temporário.

§ 2º – A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma desta Resolução importará na eliminação do candidato.

§ 3º – Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio e quaisquer outros que não tenham sido desempenhados em efetiva regência de turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Art. 6º – A convocação dos selecionados para a contratação observará a ordem de classificação obtida pelo somatório dos pontos atribuídos aos títulos e comprovação de experiência apresentados, não prevalecendo qualquer documento comprobatório posterior.

Art. 7º – Os candidatos inscritos na forma descrita no Art. 4º, se habilitados e classificados, aguardarão em sua residência comunicado desta Secretaria de Estado de Educação, que ocorrerá através de correspondência pessoal e/ou contato telefônico e/ou e-mail, para formalização do Contrato Temporário.

Art. 8º – Os candidatos habilitados comporão cadastro de reserva e serão convocados por ordem de classificação, de acordo com as necessidades identificadas.

Art. 9º – Os candidatos convocados deverão comparecer às Regionais indicadas no ato de inscrição, no dia e hora determinados na correspondência de convocação para a contratação, com a seguinte documentação (original e cópia):

I – Carteira de Identidade;

II – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

III – CPF;

IV – Título de Eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;

V – PIS/PASEP;

VI – Certificado de serviço militar, quando for o caso;

VII – Comprovante de naturalização, quanto for o caso;

VIII – Comprovante de residência;

IX – Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;

X – Documentação comprobatória dos títulos que possui;

XI- Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação.

§ 1º – O candidato deverá apresentar, na data da apresentação na Regional, cópia e original da habilitação necessária para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Médio.

§ 2º – Todos os documentos apresentados pelo candidato, para fim de comprovação de títulos, serão listados, em duas vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.

§ 3º – Cada candidato convocado somente poderá firmar um contrato temporário.

Art. 10 – Com o acompanhamento da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Secretaria de Estado de Educação, caberá à Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional:

I – receber os selecionados para, naquele ato, serem avaliados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, quanto à habilitação necessária a lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional de nível médio;

II – receber o Atestado de Saúde Ocupacional dos candidatos habilitados, bem como o número de conta corrente aberta no Banco Bradesco e ainda, cópia dos documentos pessoais, procedendo à competente conferência da documentação apresentada pelo candidato;

III – cadastrar a proposta de contratação temporária no programa disponibilizado pela SEEDUC – Conexão Educação Gestão;

IV – alocar as aulas das propostas de contrato temporário no Quadro de Horários na Internet – QHI;

V- Imprimir o termo contratual, através do sistema Conexão Educação Gestão, e viabilizar a assinatura do mesmo pelo contratado e pelas testemunhas no ato da contratação;

VI – lotar os selecionados, através de Memorando de Apresentação, conforme modelo constante do Anexo Único da presente Resolução, nas unidades escolares de sua abrangência, de acordo com as necessidades identificadas;

VII – acompanhar a efetivação do exercício dos professores contratados e encaminhados às unidades escolares, solicitando às mesmas, providências quanto ao envio de declaração de freqüência;

VIII – encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria a documentação e as propostas dos contratos a serem formalizados, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, a contar da assinatura do termo contratual e da comprovação da efetivação do exercício do contratado na unidade escolar para a qual fora direcionado;

IX – manter atualizadas as informações relativas à situação dos candidatos convocados no sistema Conexão Educação Gestão.

Art. 11 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as etapas referentes ao processo de contratação.

Art. 12 – As contratações estarão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.

Art. 13 – É expressamente vedado o desvio de função dos professores contratados temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.

Art. 14 – As contratações de que trata a presente Resolução terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2012.

Art. 15 – A remuneração e a carga horária dos professores contratados obedecerão ao estabelecido no Decreto nº 43.469 de 16 de fevereiro de 2012.

Art. 16 – Fica subdelegada competência ao Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Secretaria para assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução.

§ 1º – Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Superintendência de Gestão de Pessoas, como representante do Estado contratante, pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, pelo responsável pela conferência da documentação e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Regional; a terceira na Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta e a quarta deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

§ 2º – O Memorando de Apresentação do contratado deverá ser preenchido em 3 (três) vias legíveis, devendo a primeira ser encaminhada pelo contratado à unidade escolar onde terá exercício; a segunda à Superintendência de Gestão de Pessoas desta Pasta, instruída com o Atestado de Saúde Ocupacional, comprovante de abertura de conta corrente no Banco Bradesco e cópias reprográficas dos documentos pessoais, e a terceira via deverá ser arquivada na Regional.

Art. 17 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Titular da Pasta, após exame da Superintendência de Gestão de Pessoas e em consonância com as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais.

Art. 18 – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012

WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação

ANEXO ÚNICO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

REGIONAL: _________________________________________________________________________

MEMO CGP nº _____________________________________ Data: _____/_____/_____

Assunto: LOTAÇÃO DE PROFESSOR – CONTRATO TEMPORÁRIO

À Unidade Escolar _____________________________________________________________________

Sr. (a) Diretor (a), Encaminhamos o (a) professor (a) ____________________________________________
____________________________________________________________________ disciplina autorizado (a) a iniciar seu contrato temporário de Professor Docente Professor Docente II com carga horária de horas semanais, nessa unidade escolar, com validade a contar de _____/_____/_____ , nas seguintes turmas e horários:

Tempos 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira Sábado

OBS: todos os campos deverão estar devidamente preenchidos, com LETRA LEGÍVEL.

________________________________
Coordenador de Gestão de Pessoas

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